A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Maia, Alexandre Aguiar |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista opinião jurídica Vol. 4, n. 7 (2006), p. 11-27 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Água, distribuição, ceará. Política ambiental, natureza jurídica, brasil. Tratamento da água, cobrança, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2125/646 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Geahča maid
A cobrança pelo uso da água
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2006)
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Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Dahkki: Cerqueira, Lucas Santos
Almmustuhtton: (2017)
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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2017)
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Dahkki: Ribeiro, Leonardo Coelho
Almmustuhtton: (2012)
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Privatização do uso da Água
Dahkki: Motta, Ronaldo Seroa da
Almmustuhtton: (2000)
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Dahkki: Rodrigues, Amanda Lopes
Almmustuhtton: (2019)
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Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dahkki: Demajorovic, Jacques
Almmustuhtton: (2015)
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Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
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Almmustuhtton: (2019)
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A incidência tributária sobre o uso da água
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Almmustuhtton: (2003)
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Dahkki: Sant'Anna, Tiago Lezan
Almmustuhtton: (2010)
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
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Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
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A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
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Almmustuhtton: (2008)
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A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
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A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
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Almmustuhtton: (1996)
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Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
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Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
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Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
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O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
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