Omslagsbild

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Maia, Alexandre Aguiar
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista opinião jurídica Vol. 4, n. 7 (2006), p. 11-27
Ano:	2006
Assuntos:	Água, distribuição, ceará. Política ambiental, natureza jurídica, brasil. Tratamento da água, cobrança, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil.
Länkar:	https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2125/646
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Liknande verk

A cobrança pelo uso da água
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2006)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
av: Cerqueira, Lucas Santos
Publicerad: (2017)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2017)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)

Privatização do uso da Água
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
av: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicerad: (2019)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
av: Demajorovic, Jacques
Publicerad: (2015)

Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
av: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicerad: (2019)

A incidência tributária sobre o uso da água
av: Copola, Gina
Publicerad: (2003)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
av: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicerad: (2010)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2002)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2012)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
av: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicerad: (2013)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2000)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
av: Serrer, Fernanda
Publicerad: (2016)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2013)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
av: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicerad: (2019)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
av: Silva, Deise Marcelino da
Publicerad: (2014)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
av: Dotta Neto, Milton
Publicerad: (2016)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
av: Raslan, Alexandre Lima
Publicerad: (2008)

Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
av: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Publicerad: (2005)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2021)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
av: Farias, Talden
Publicerad: (2013)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2008)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
av: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicerad: (2015)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
av: Campos, Luciana Ribeiro
Publicerad: (2006)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
av: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicerad: (1996)

Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
av: Antunes, Ângela
Publicerad: (2015)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
av: Lasmar, Breno Esteves
Publicerad: (2022)

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2009)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
av: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Publicerad: (2015)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
av: Feijóo, Leandro Totti
Publicerad: (2012)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
av: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicerad: (2022)

Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
av: Capellari, Adalberto
Publicerad: (2015)

Falta d'água
av: Pereira Júnior, José de Sena
Publicerad: (2001)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2015)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
av: Serralta, Eleonora Braz
Publicerad: (2012)

Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
av: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Publicerad: (2013)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
av: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicerad: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso