A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Збережено в:
| Автор: | Maia, Alexandre Aguiar |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista opinião jurídica Vol. 4, n. 7 (2006), p. 11-27 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Água, distribuição, ceará. Política ambiental, natureza jurídica, brasil. Tratamento da água, cobrança, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2125/646 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Схожі ресурси
A cobrança pelo uso da água
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2006)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
за авторством: Cerqueira, Lucas Santos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Cerqueira, Lucas Santos
Опубліковано: (2017)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2017)
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
Privatização do uso da Água
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
за авторством: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубліковано: (2019)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
за авторством: Demajorovic, Jacques
Опубліковано: (2015)
за авторством: Demajorovic, Jacques
Опубліковано: (2015)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
за авторством: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Опубліковано: (2019)
за авторством: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Опубліковано: (2019)
A incidência tributária sobre o uso da água
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2003)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2003)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
за авторством: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубліковано: (2010)
за авторством: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубліковано: (2010)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2002)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2002)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2012)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2012)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2013)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
за авторством: Serrer, Fernanda
Опубліковано: (2016)
за авторством: Serrer, Fernanda
Опубліковано: (2016)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
за авторством: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубліковано: (2019)
за авторством: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубліковано: (2019)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
за авторством: Silva, Deise Marcelino da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Deise Marcelino da
Опубліковано: (2014)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
за авторством: Dotta Neto, Milton
Опубліковано: (2016)
за авторством: Dotta Neto, Milton
Опубліковано: (2016)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
за авторством: Raslan, Alexandre Lima
Опубліковано: (2008)
за авторством: Raslan, Alexandre Lima
Опубліковано: (2008)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
за авторством: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Опубліковано: (2005)
за авторством: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Опубліковано: (2005)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2008)
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2008)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
за авторством: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубліковано: (2015)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
за авторством: Campos, Luciana Ribeiro
Опубліковано: (2006)
за авторством: Campos, Luciana Ribeiro
Опубліковано: (2006)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
за авторством: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Опубліковано: (1996)
за авторством: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Опубліковано: (1996)
Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
за авторством: Antunes, Ângela
Опубліковано: (2015)
за авторством: Antunes, Ângela
Опубліковано: (2015)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
за авторством: Lasmar, Breno Esteves
Опубліковано: (2022)
за авторством: Lasmar, Breno Esteves
Опубліковано: (2022)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2009)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
за авторством: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Опубліковано: (2015)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
за авторством: Feijóo, Leandro Totti
Опубліковано: (2012)
за авторством: Feijóo, Leandro Totti
Опубліковано: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
за авторством: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Опубліковано: (2022)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
за авторством: Capellari, Adalberto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Capellari, Adalberto
Опубліковано: (2015)
Falta d'água
за авторством: Pereira Júnior, José de Sena
Опубліковано: (2001)
за авторством: Pereira Júnior, José de Sena
Опубліковано: (2001)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
за авторством: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубліковано: (2015)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
за авторством: Serralta, Eleonora Braz
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serralta, Eleonora Braz
Опубліковано: (2012)
Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
за авторством: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Опубліковано: (2013)
за авторством: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Опубліковано: (2013)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
за авторством: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Опубліковано: (2018)
Схожі ресурси
-
A cobrança pelo uso da água
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000) -
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2006) -
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
за авторством: Cerqueira, Lucas Santos
Опубліковано: (2017) -
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2017) -
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)