Imagem da capa

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 27-42
Ano:	2013
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103838
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
Por: Bastos, Marina Montes
Publicado em: (2022)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado em: (2022)

A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2012)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2013)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em: (2018)

Princípio da precaução rima com ação
Por: Setzer, Joana
Publicado em: (2008)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)

Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
Por: Bozola, Túlio Arantes
Publicado em: (2023)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Por: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publicado em: (2015)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado em: (2018)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2013)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Por: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicado em: (2016)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Por: Balicki, Marcelo
Publicado em: (2007)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Por: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicado em: (2022)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado em: (1997)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
Por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2016)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2019)

Regulação constitucional e risco ambiental
Por: Carvalho, Déilton Winter de
Publicado em: (2008)

Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
Por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado em: (2013)

Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
Por: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publicado em: (2020)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Por: Patti Junior, Elcio
Publicado em: (2007)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
Por: Silva, Mateus Lopes da
Publicado em: (2014)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
Por: Oliveira, Douglas Luis de
Publicado em: (2008)

O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
Por: Hammerschmidt, Denise
Publicado em: (2003)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado em: (2020)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Por: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicado em: (2020)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Por: Burgel, Caroline Ferri
Publicado em: (2024)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Por: Setzer, Joana
Publicado em: (2007)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013)

Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental
Por: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicado em: (2009)

Uma breve análise sobre a integração entre as dimensões científica e axiológica na construção do risco ambiental
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2013)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado em: (2011)

Os fundamentos do princípio da precaução
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Por: Trennepohl, Terence
Publicado em: (2022)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2016)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado em: (2015)

Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2022)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
Por: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicado em: (2013)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso