O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 27-42 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2022)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
gan: Bastos, Marina Montes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bastos, Marina Montes
Cyhoeddwyd: (2022)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2012)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2018)
Princípio da precaução rima com ação
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2008)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
gan: Cantanhede, Cléa de Moraes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cantanhede, Cléa de Moraes
Cyhoeddwyd: (2015)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
gan: Bozola, Túlio Arantes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bozola, Túlio Arantes
Cyhoeddwyd: (2023)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
gan: Balicki, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Balicki, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2007)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2013)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
gan: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Cyhoeddwyd: (2022)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
gan: Ribas, Luiz Cesar
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Ribas, Luiz Cesar
Cyhoeddwyd: (1997)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
gan: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Cyhoeddwyd: (2016)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
gan: Silva, Layani Ramalho Lopes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Layani Ramalho Lopes
Cyhoeddwyd: (2016)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2019)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
gan: Machado, Márcio Roberto Loiola
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Machado, Márcio Roberto Loiola
Cyhoeddwyd: (2020)
Regulação constitucional e risco ambiental
gan: Carvalho, Déilton Winter de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Carvalho, Déilton Winter de
Cyhoeddwyd: (2008)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
gan: Hammerschmidt, Denise
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Hammerschmidt, Denise
Cyhoeddwyd: (2003)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
gan: Patti Junior, Elcio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Patti Junior, Elcio
Cyhoeddwyd: (2007)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
gan: Silva, Mateus Lopes da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Mateus Lopes da
Cyhoeddwyd: (2014)
Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental
gan: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2009)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2011)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
gan: Trennepohl, Terence
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Trennepohl, Terence
Cyhoeddwyd: (2022)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
gan: Oliveira, Douglas Luis de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Oliveira, Douglas Luis de
Cyhoeddwyd: (2008)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
gan: Gemelli, Dagmar Albertina
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gemelli, Dagmar Albertina
Cyhoeddwyd: (2015)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
gan: Costa, Eduardo José da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Eduardo José da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2013)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
gan: Pimenta, Mariana Antunes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pimenta, Mariana Antunes
Cyhoeddwyd: (2020)
O princípio da precaução e as cidades
gan: Provin, Alan Felipe
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Provin, Alan Felipe
Cyhoeddwyd: (2019)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
gan: Callejas, Alexandre Apolonio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Callejas, Alexandre Apolonio
Cyhoeddwyd: (2020)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2014)
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
gan: Reis, Émilien Vilas Boas
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Reis, Émilien Vilas Boas
Cyhoeddwyd: (2022)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2007)
A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde
gan: Ferentz, Larissa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ferentz, Larissa
Cyhoeddwyd: (2020)
Eitemau Tebyg
-
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2022) -
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
gan: Bastos, Marina Montes
Cyhoeddwyd: (2022) -
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2012) -
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013) -
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2018)