Ata uhi

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 27-42
Ano:	2013
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Princípio da precaução, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103838
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2022)

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
mā: Bastos, Marina Montes
I whakaputaina: (2022)

A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2012)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2018)

Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
mā: Cantanhede, Cléa de Moraes
I whakaputaina: (2015)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)

Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
mā: Bozola, Túlio Arantes
I whakaputaina: (2023)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
mā: Balicki, Marcelo
I whakaputaina: (2007)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2022)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1997)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
mā: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
I whakaputaina: (2016)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
mā: Silva, Layani Ramalho Lopes
I whakaputaina: (2016)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2019)

Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
mā: Machado, Márcio Roberto Loiola
I whakaputaina: (2020)

Regulação constitucional e risco ambiental
mā: Carvalho, Déilton Winter de
I whakaputaina: (2008)

O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
mā: Hammerschmidt, Denise
I whakaputaina: (2003)

Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
I whakaputaina: (2013)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
mā: Patti Junior, Elcio
I whakaputaina: (2007)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
mā: Silva, Mateus Lopes da
I whakaputaina: (2014)

Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental
mā: Maia, Kátia Silene de Oliveira
I whakaputaina: (2009)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2011)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
mā: Oliveira, Douglas Luis de
I whakaputaina: (2008)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
mā: Pimenta, Mariana Antunes
I whakaputaina: (2020)

O princípio da precaução e as cidades
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
mā: Callejas, Alexandre Apolonio
I whakaputaina: (2020)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)

Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2022)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2007)

A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde
mā: Ferentz, Larissa
I whakaputaina: (2020)

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