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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 399 (set. 2013), p. 32-35
Ano:	2013
Assuntos:	Direito ambiental. Poluição marinha. Reparação do dano (direito ambiental). Proteção ambiental.
On-line přístup:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17597
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
Autor: Sousa, Livia Maria
Vydáno: (2021)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Autor: Zovico, Tayane Grando Fraga
Vydáno: (2020)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2015)

O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
Autor: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Vydáno: (2020)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2005)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
Autor: Carvalho, Juliane Erthal de
Vydáno: (2013)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Autor: Martinho, Helena Maria de Godoy
Vydáno: (2020)

O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
Autor: Vicentini, Juliana de Oliveira
Vydáno: (2021)

Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
Autor: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Vydáno: (2023)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Autor: Salazar Primo, Diego de Alencar
Vydáno: (2019)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
Autor: Rodríguez, Camila Segovia
Vydáno: (2021)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
Autor: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Vydáno: (2012)

Responsabilidade pela poluição marinha
Autor: Porto, Gisele Elias de Lima
Vydáno: (2000)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Autor: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Vydáno: (2014)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Autor: Quiroga Obregón, Marcelo
Vydáno: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
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Vydáno: (2020)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Autor: Kesselring, Ana Beatriz M
Vydáno: (2007)

Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
Autor: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Vydáno: (2022)

Rochas de plástico
Autor: Schmidt, Sarah
Vydáno: (2023)

Reparação de danos ambientais
Autor: Rocha, Maria Isabel de Matos
Vydáno: (2000)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Autor: Camacho, Wellington Nogueira
Vydáno: (2007)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2015)

Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
Autor: Gomes, Lara de Moura Joia
Vydáno: (2018)

Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Autor: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Vydáno: (2016)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2020)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Autor: Pereira, Luciana Vianna
Vydáno: (2013)

A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
Autor: Ramos, Jomar de Oliveira
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Recursos vivos do mar e poluição
Autor: Niencheski, Luis Felipe Hax
Vydáno: (2000)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2016)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Autor: Lavôr, Amanda Rodrigues
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Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
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A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
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A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
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O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Autor: Araujo, Paula Santos
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Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
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Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
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