Azala

Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 399 (set. 2013), p. 32-35
Ano:	2013
Assuntos:	Direito ambiental. Poluição marinha. Reparação do dano (direito ambiental). Proteção ambiental.
Sarrera elektronikoa:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17597
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Antzeko izenburuak

Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
nork: Sousa, Livia Maria
Argitaratua: (2021)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
nork: Zovico, Tayane Grando Fraga
Argitaratua: (2020)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2015)

O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
nork: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2005)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
nork: Carvalho, Juliane Erthal de
Argitaratua: (2013)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
Argitaratua: (2020)

O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
nork: Vicentini, Juliana de Oliveira
Argitaratua: (2021)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
nork: Salazar Primo, Diego de Alencar
Argitaratua: (2019)

Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
nork: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Argitaratua: (2023)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
nork: Rodríguez, Camila Segovia
Argitaratua: (2021)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
nork: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Argitaratua: (2012)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)

Rochas de plástico
nork: Schmidt, Sarah
Argitaratua: (2023)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
nork: Kesselring, Ana Beatriz M
Argitaratua: (2007)

Responsabilidade pela poluição marinha
nork: Porto, Gisele Elias de Lima
Argitaratua: (2000)

Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
nork: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Argitaratua: (2022)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)

Reparação de danos ambientais
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2015)

Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
nork: Gomes, Lara de Moura Joia
Argitaratua: (2018)

Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
nork: Pereira, Luciana Vianna
Argitaratua: (2013)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)

A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
nork: Ramos, Jomar de Oliveira
Argitaratua: (2019)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2020)

Recursos vivos do mar e poluição
nork: Niencheski, Luis Felipe Hax
Argitaratua: (2000)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2016)

A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
nork: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Argitaratua: (2014)

A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2012)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
nork: Lavôr, Amanda Rodrigues
Argitaratua: (2024)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2015)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
Argitaratua: (2021)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
nork: Chaves, Antonio
Argitaratua: (1979)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
nork: Pereira, Bruno Barcellos
Argitaratua: (2013)

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