Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 149-178 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Direitos humanos, aspectos ambientais, brasil. Estado de direito, competência, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93362 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
od: Emery, Emerson Baldotto
Izdano: (2016)
od: Emery, Emerson Baldotto
Izdano: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
od: Emery, Emerson Baldotto
Izdano: (2016)
od: Emery, Emerson Baldotto
Izdano: (2016)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
od: Nunes, Fernanda dos Santos
Izdano: (2017)
od: Nunes, Fernanda dos Santos
Izdano: (2017)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
od: Blaso, Vivian
Izdano: (2012)
od: Blaso, Vivian
Izdano: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Izdano: (2012)
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Izdano: (2012)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
od: Magro, Edinei Carlos Dal
Izdano: (2011)
od: Magro, Edinei Carlos Dal
Izdano: (2011)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2023)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2023)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2012)
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2012)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
od: Siqueira, Dirceu Pereira
Izdano: (2010)
od: Siqueira, Dirceu Pereira
Izdano: (2010)
Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
od: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Izdano: (2012)
od: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Izdano: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2014)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2014)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
od: Silva, João Carlos Bezerra da
Izdano: (2010)
od: Silva, João Carlos Bezerra da
Izdano: (2010)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
od: Santos, Carlos Lopes dos
Izdano: (2011)
od: Santos, Carlos Lopes dos
Izdano: (2011)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
od: Menezes, Rubens Losada de
Izdano: (2015)
od: Menezes, Rubens Losada de
Izdano: (2015)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
od: Schulze, Clenio Jair
Izdano: (2014)
od: Schulze, Clenio Jair
Izdano: (2014)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
od: Ferreira, Carolina Iwancow
Izdano: (2018)
od: Ferreira, Carolina Iwancow
Izdano: (2018)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
od: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Izdano: (2022)
od: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Izdano: (2022)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2016)
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2016)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2016)
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2016)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Izdano: (2013)
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Izdano: (2013)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2014)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2014)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
od: Bittencourt, Sidney
Izdano: (2017)
od: Bittencourt, Sidney
Izdano: (2017)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
od: Lima, Raquel Araújo
Izdano: (2017)
od: Lima, Raquel Araújo
Izdano: (2017)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
od: Melhen, José Eduardo
Izdano: (2020)
od: Melhen, José Eduardo
Izdano: (2020)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2013)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2013)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2016)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2016)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
od: Assi, Morgana
Izdano: (2013)
od: Assi, Morgana
Izdano: (2013)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2020)
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2020)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
od: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Izdano: (2015)
od: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Izdano: (2015)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
od: Villela, João Baptista
Izdano: (2009)
od: Villela, João Baptista
Izdano: (2009)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
od: Franco, Caroline da Rocha
Izdano: (2013)
od: Franco, Caroline da Rocha
Izdano: (2013)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
od: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Izdano: (2022)
od: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Izdano: (2022)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
od: Vieira, Patrícia Elias
Izdano: (2012)
od: Vieira, Patrícia Elias
Izdano: (2012)
Saneamento : uma questão socioambiental
od: Mileski, Helio Saul
Izdano: (2012)
od: Mileski, Helio Saul
Izdano: (2012)
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
od: Guerra, Laís Batista
Izdano: (2020)
od: Guerra, Laís Batista
Izdano: (2020)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
od: Silva, Henrique Batista e
Izdano: (2010)
od: Silva, Henrique Batista e
Izdano: (2010)
O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição
od: Silva, Cheila da
Izdano: (2019)
od: Silva, Cheila da
Izdano: (2019)