Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 149-178 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Direitos humanos, aspectos ambientais, brasil. Estado de direito, competência, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93362 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
gan: Emery, Emerson Baldotto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Emery, Emerson Baldotto
Cyhoeddwyd: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
gan: Emery, Emerson Baldotto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Emery, Emerson Baldotto
Cyhoeddwyd: (2016)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
gan: Nunes, Fernanda dos Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Nunes, Fernanda dos Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
gan: Blaso, Vivian
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Blaso, Vivian
Cyhoeddwyd: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
gan: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Cyhoeddwyd: (2012)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
gan: Magro, Edinei Carlos Dal
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Magro, Edinei Carlos Dal
Cyhoeddwyd: (2011)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2012)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2023)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
gan: Silva, João Carlos Bezerra da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, João Carlos Bezerra da
Cyhoeddwyd: (2010)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
gan: Siqueira, Dirceu Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Siqueira, Dirceu Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
gan: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Cyhoeddwyd: (2022)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
gan: Ferreira, Carolina Iwancow
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferreira, Carolina Iwancow
Cyhoeddwyd: (2018)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2011)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
gan: Bittencourt, Sidney
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bittencourt, Sidney
Cyhoeddwyd: (2017)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2014)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
gan: Schulze, Clenio Jair
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Schulze, Clenio Jair
Cyhoeddwyd: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2016)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2016)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2016)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
gan: Menezes, Rubens Losada de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Menezes, Rubens Losada de
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
gan: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Cyhoeddwyd: (2015)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
gan: Franco, Caroline da Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Franco, Caroline da Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
gan: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Cyhoeddwyd: (2012)
Saneamento : uma questão socioambiental
gan: Mileski, Helio Saul
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mileski, Helio Saul
Cyhoeddwyd: (2012)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
gan: Marques, Claudia Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marques, Claudia Lima
Cyhoeddwyd: (2020)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
gan: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Cyhoeddwyd: (2022)
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
gan: Guerra, Laís Batista
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Guerra, Laís Batista
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição
gan: Silva, Cheila da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Cheila da
Cyhoeddwyd: (2019)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
gan: Melhen, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Melhen, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2020)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
gan: Assi, Morgana
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Assi, Morgana
Cyhoeddwyd: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
gan: Gemelli, Dagmar Albertina
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gemelli, Dagmar Albertina
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
gan: Ferreira, Gilson
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ferreira, Gilson
Cyhoeddwyd: (2015)
As taxas ambientais e o direito tributário
gan: Cunha, Luiza Fontoura da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cunha, Luiza Fontoura da
Cyhoeddwyd: (2017)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
gan: Moura, Anderson Luiz Martins de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moura, Anderson Luiz Martins de
Cyhoeddwyd: (2013)