Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Cordeiro, Isabela de Deus |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 149-178 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Direitos humanos, aspectos ambientais, brasil. Estado de direito, competência, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93362 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Tekijä: Emery, Emerson Baldotto
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Emery, Emerson Baldotto
Julkaistu: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Tekijä: Emery, Emerson Baldotto
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Emery, Emerson Baldotto
Julkaistu: (2016)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
Tekijä: Nunes, Fernanda dos Santos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Nunes, Fernanda dos Santos
Julkaistu: (2017)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
Tekijä: Blaso, Vivian
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Blaso, Vivian
Julkaistu: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
Tekijä: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Julkaistu: (2012)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Magro, Edinei Carlos Dal
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Magro, Edinei Carlos Dal
Julkaistu: (2011)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2012)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2023)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Tekijä: Silva, João Carlos Bezerra da
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Silva, João Carlos Bezerra da
Julkaistu: (2010)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Siqueira, Dirceu Pereira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Siqueira, Dirceu Pereira
Julkaistu: (2010)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Tekijä: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Julkaistu: (2022)
Tekijä: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Julkaistu: (2022)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
Tekijä: Ferreira, Carolina Iwancow
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ferreira, Carolina Iwancow
Julkaistu: (2018)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Tekijä: Santos, Carlos Lopes dos
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Santos, Carlos Lopes dos
Julkaistu: (2011)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
Tekijä: Bittencourt, Sidney
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Bittencourt, Sidney
Julkaistu: (2017)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Tekijä: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Julkaistu: (2014)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Tekijä: Schulze, Clenio Jair
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Schulze, Clenio Jair
Julkaistu: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2013)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2016)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2016)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2016)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Tekijä: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Julkaistu: (2016)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Menezes, Rubens Losada de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Menezes, Rubens Losada de
Julkaistu: (2015)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
Tekijä: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Julkaistu: (2015)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
Tekijä: Franco, Caroline da Rocha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Franco, Caroline da Rocha
Julkaistu: (2013)
Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Tekijä: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Julkaistu: (2012)
Saneamento : uma questão socioambiental
Tekijä: Mileski, Helio Saul
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Mileski, Helio Saul
Julkaistu: (2012)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Marques, Claudia Lima
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Marques, Claudia Lima
Julkaistu: (2020)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
Tekijä: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Julkaistu: (2022)
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
Tekijä: Guerra, Laís Batista
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Guerra, Laís Batista
Julkaistu: (2020)
O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição
Tekijä: Silva, Cheila da
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Cheila da
Julkaistu: (2019)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
Tekijä: Melhen, José Eduardo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Melhen, José Eduardo
Julkaistu: (2020)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Tekijä: Assi, Morgana
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Assi, Morgana
Julkaistu: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Tekijä: Gemelli, Dagmar Albertina
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Gemelli, Dagmar Albertina
Julkaistu: (2015)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Tekijä: Ferreira, Gilson
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ferreira, Gilson
Julkaistu: (2015)
As taxas ambientais e o direito tributário
Tekijä: Cunha, Luiza Fontoura da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Cunha, Luiza Fontoura da
Julkaistu: (2017)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Tekijä: Moura, Anderson Luiz Martins de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moura, Anderson Luiz Martins de
Julkaistu: (2013)
Samankaltaisia teoksia
-
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Tekijä: Emery, Emerson Baldotto
Julkaistu: (2016) -
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Tekijä: Emery, Emerson Baldotto
Julkaistu: (2016) -
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
Tekijä: Nunes, Fernanda dos Santos
Julkaistu: (2017) -
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
Tekijä: Blaso, Vivian
Julkaistu: (2012) -
Dignidade humana e dignidade animal
Tekijä: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Julkaistu: (2012)