Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 149-178 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Direitos humanos, aspectos ambientais, brasil. Estado de direito, competência, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93362 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
著者:: Nunes, Fernanda dos Santos
出版事項: (2017)
著者:: Nunes, Fernanda dos Santos
出版事項: (2017)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
著者:: Blaso, Vivian
出版事項: (2012)
著者:: Blaso, Vivian
出版事項: (2012)
Dignidade humana e dignidade animal
著者:: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
出版事項: (2012)
著者:: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
出版事項: (2012)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
著者:: Magro, Edinei Carlos Dal
出版事項: (2011)
著者:: Magro, Edinei Carlos Dal
出版事項: (2011)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2016)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2016)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2012)
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2012)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2023)
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2023)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
著者:: Silva, João Carlos Bezerra da
出版事項: (2010)
著者:: Silva, João Carlos Bezerra da
出版事項: (2010)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
著者:: Siqueira, Dirceu Pereira
出版事項: (2010)
著者:: Siqueira, Dirceu Pereira
出版事項: (2010)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
著者:: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
出版事項: (2022)
著者:: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
出版事項: (2022)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
著者:: Ferreira, Carolina Iwancow
出版事項: (2018)
著者:: Ferreira, Carolina Iwancow
出版事項: (2018)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
著者:: Santos, Carlos Lopes dos
出版事項: (2011)
著者:: Santos, Carlos Lopes dos
出版事項: (2011)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2013)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
著者:: Bittencourt, Sidney
出版事項: (2017)
著者:: Bittencourt, Sidney
出版事項: (2017)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2014)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2014)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2014)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
著者:: Schulze, Clenio Jair
出版事項: (2014)
著者:: Schulze, Clenio Jair
出版事項: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2013)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2013)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2016)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2016)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2016)
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2016)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2016)
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2016)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
著者:: Menezes, Rubens Losada de
出版事項: (2015)
著者:: Menezes, Rubens Losada de
出版事項: (2015)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
著者:: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版事項: (2015)
著者:: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版事項: (2015)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
著者:: Franco, Caroline da Rocha
出版事項: (2013)
著者:: Franco, Caroline da Rocha
出版事項: (2013)
Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
著者:: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
出版事項: (2012)
著者:: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
出版事項: (2012)
Saneamento : uma questão socioambiental
著者:: Mileski, Helio Saul
出版事項: (2012)
著者:: Mileski, Helio Saul
出版事項: (2012)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
著者:: Marques, Claudia Lima
出版事項: (2020)
著者:: Marques, Claudia Lima
出版事項: (2020)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
著者:: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
出版事項: (2022)
著者:: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
出版事項: (2022)
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
著者:: Guerra, Laís Batista
出版事項: (2020)
著者:: Guerra, Laís Batista
出版事項: (2020)
O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição
著者:: Silva, Cheila da
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Cheila da
出版事項: (2019)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
著者:: Melhen, José Eduardo
出版事項: (2020)
著者:: Melhen, José Eduardo
出版事項: (2020)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
著者:: Assi, Morgana
出版事項: (2013)
著者:: Assi, Morgana
出版事項: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
著者:: Gemelli, Dagmar Albertina
出版事項: (2015)
著者:: Gemelli, Dagmar Albertina
出版事項: (2015)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
著者:: Ferreira, Gilson
出版事項: (2015)
著者:: Ferreira, Gilson
出版事項: (2015)
As taxas ambientais e o direito tributário
著者:: Cunha, Luiza Fontoura da
出版事項: (2017)
著者:: Cunha, Luiza Fontoura da
出版事項: (2017)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
著者:: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版事項: (2013)
著者:: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版事項: (2013)