Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Martinho, Melina Silva |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 185-206 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, portugal. Meio ambiente, impostos, direito comparado, brasil, portugal. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, portugal. Direito ambiental, direito comparado, brasil, portugal. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109855 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Dahkki: Santos, Emerson Martins dos
Almmustuhtton: (2005)
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Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Dahkki: Faria, David Francisco de
Almmustuhtton: (2022)
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Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Dahkki: Lima, Lucas Asfor Rocha
Almmustuhtton: (2013)
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A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Dahkki: Gusmão, Leonardo Carvalho
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Dahkki: Soares, Cláudia Dias
Almmustuhtton: (2001)
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2017)
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
Dahkki: Vasques, Sérgio
Almmustuhtton: (2007)
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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Dahkki: Monteiro, Renata de Almeida
Almmustuhtton: (2018)
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Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (1998)
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Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Dahkki: Matsugano, Erika Liria
Almmustuhtton: (2023)
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Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Dahkki: Lança, Hugo Cunha
Almmustuhtton: (2023)
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2020)
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Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Dahkki: Dias, Jorge de Figueiredo
Almmustuhtton: (2004)
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Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
Dahkki: Pereira, Manuel das Neves
Almmustuhtton: (2010)
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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Dahkki: Motta, Paulo Henrique Amaral
Almmustuhtton: (2021)
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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Dahkki: Fonseca, Rui Pedro
Almmustuhtton: (2015)
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O papel do teletrabalho na transição justa
Dahkki: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Almmustuhtton: (2024)
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O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
Dahkki: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Almmustuhtton: (2015)
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Diversos enfoques do princípio da igualdade
Dahkki: Garbin, Rosana Broglio
Almmustuhtton: (2014)
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Dahkki: Garbin, Rosana Broglio
Almmustuhtton: (2014)
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Dahkki: Silva, Maria Anaber Melo e
Almmustuhtton: (2016)
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Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Silva, Vasco Pereira da
Almmustuhtton: (2009)
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A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Dahkki: Fernandes, Fernando
Almmustuhtton: (2020)
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O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Dahkki: Flores, Manuela
Almmustuhtton: (1996)
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A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Dahkki: Correia, Luis Alberto Sampaio
Almmustuhtton: (2020)
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Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Dahkki: Flores, Manuela
Almmustuhtton: (1996)
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Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
Dahkki: Gomes, Carla Amado
Almmustuhtton: (2009)
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O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2021)
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Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Dahkki: Marques, João Paulo F. Remédio
Almmustuhtton: (2007)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1827)
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Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Dahkki: Gomes, Carla Amado
Almmustuhtton: (2012)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1835)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1861)
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Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
Dahkki: Correia, Marisa Monteiro
Almmustuhtton: (2013)
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A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
Dahkki: Gomes, Manuel Tomé Soares
Almmustuhtton: (1996)
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A Ação popular ao serviço do ambiente
Dahkki: Freitas, José Lebre de
Almmustuhtton: (1996)
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Dahkki: Arantes, Francine Nunes
Almmustuhtton: (2015)
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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Dahkki: Estorninho, Maria João
Almmustuhtton: (2020)
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O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
Dahkki: Barbosa, Mafalda Miranda
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