Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Martinho, Melina Silva |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 185-206 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, portugal. Meio ambiente, impostos, direito comparado, brasil, portugal. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, portugal. Direito ambiental, direito comparado, brasil, portugal. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109855 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
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