Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 185-206 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, brasil, portugal. Meio ambiente, impostos, direito comparado, brasil, portugal. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, portugal. Direito ambiental, direito comparado, brasil, portugal. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109855 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
-н: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Хэвлэсэн: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2001)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
-н: Monteiro, Renata de Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Monteiro, Renata de Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
-н: Lança, Hugo Cunha
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lança, Hugo Cunha
Хэвлэсэн: (2023)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
-н: Pereira, Manuel das Neves
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pereira, Manuel das Neves
Хэвлэсэн: (2010)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
-н: Matsugano, Erika Liria
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Matsugano, Erika Liria
Хэвлэсэн: (2023)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
Хэвлэсэн: (2021)
O papel do teletrabalho na transição justa
-н: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Хэвлэсэн: (2024)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
-н: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Хэвлэсэн: (2015)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
-н: Silva, Vasco Pereira da
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Silva, Vasco Pereira da
Хэвлэсэн: (2009)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
-н: Silva, Maria Anaber Melo e
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Maria Anaber Melo e
Хэвлэсэн: (2016)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
-н: Correia, Luis Alberto Sampaio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Correia, Luis Alberto Sampaio
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Garbin, Rosana Broglio
Хэвлэсэн: (2014)
A Ação popular ao serviço do ambiente
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
-н: Marques, João Paulo F. Remédio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Marques, João Paulo F. Remédio
Хэвлэсэн: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2009)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
-н: Fernandes, Fernando
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Fernandes, Fernando
Хэвлэсэн: (2020)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1861)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
-н: Correia, Marisa Monteiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Correia, Marisa Monteiro
Хэвлэсэн: (2013)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
-н: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
-н: Gomes, Manuel Tomé Soares
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Gomes, Manuel Tomé Soares
Хэвлэсэн: (1996)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
-н: Barreira, Pericles Antunes
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Barreira, Pericles Antunes
Хэвлэсэн: (1997)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
-н: Estorninho, Maria João
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Estorninho, Maria João
Хэвлэсэн: (2020)