Aspectos administrativos do direito ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 57, n. 169 (jan./mar. 1995), p. 48-59 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Poder de polícia. Polícia judiciária. Direito ambiental. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/22728/4/aspectos_administrativos_direito_ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)
Sanções administrativas ambientais
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1997)
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1997)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
mā: De Boni, Frederico Costa
I whakaputaina: (2014)
mā: De Boni, Frederico Costa
I whakaputaina: (2014)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1992)
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1992)
A polícia na proteção ao meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2002)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2002)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
mā: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
I whakaputaina: (2015)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
mā: Ferreira, Robson Alves
I whakaputaina: (2013)
mā: Ferreira, Robson Alves
I whakaputaina: (2013)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2017)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2017)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
mā: Daibert, Arlindo
I whakaputaina: (2009)
mā: Daibert, Arlindo
I whakaputaina: (2009)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Laus, Audrey dos Santos
I whakaputaina: (2004)
mā: Laus, Audrey dos Santos
I whakaputaina: (2004)
O poder de polícia em matéria ambiental
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (1999)
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (1999)
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (1999)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
mā: Rodrigues, Marcelo Moraes
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, Marcelo Moraes
I whakaputaina: (2013)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
mā: Coutinho, Ana Luísa Celino
I whakaputaina: (2011)
mā: Coutinho, Ana Luísa Celino
I whakaputaina: (2011)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2014)
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2014)
Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
mā: Linhares, Felipe Neves
I whakaputaina: (2013)
mā: Linhares, Felipe Neves
I whakaputaina: (2013)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1980)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1980)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
mā: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
I whakaputaina: (2025)
mā: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
I whakaputaina: (2025)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2017)
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2017)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
mā: Michels, Ruanda Schlickmann
I whakaputaina: (2007)
mā: Michels, Ruanda Schlickmann
I whakaputaina: (2007)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
mā: Marinho, Bruno Costa
I whakaputaina: (2016)
mā: Marinho, Bruno Costa
I whakaputaina: (2016)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)
Poder de polícia ambiental
mā: Moor, Fernanda Stracke
I whakaputaina: (2007)
mā: Moor, Fernanda Stracke
I whakaputaina: (2007)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
mā: Bellandi, Daniel
I whakaputaina: (2015)
mā: Bellandi, Daniel
I whakaputaina: (2015)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2017)
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2017)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
mā: Marques, Leonardo Albuquerque
I whakaputaina: (2010)
mā: Marques, Leonardo Albuquerque
I whakaputaina: (2010)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
Uso do biofeedback no treinamento policial
mā: Sandes, Wilquerson Felizardo
I whakaputaina: (2013)
mā: Sandes, Wilquerson Felizardo
I whakaputaina: (2013)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
mā: Alves, André Felipe Siuves
I whakaputaina: (2018)
mā: Alves, André Felipe Siuves
I whakaputaina: (2018)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
mā: Nogueira, Roberto Wagner Lima
I whakaputaina: (2006)
mā: Nogueira, Roberto Wagner Lima
I whakaputaina: (2006)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
mā: Monteiro, Bruno Rios
I whakaputaina: (2013)
mā: Monteiro, Bruno Rios
I whakaputaina: (2013)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
mā: Rodrigues, Daniel Alves
I whakaputaina: (2022)
mā: Rodrigues, Daniel Alves
I whakaputaina: (2022)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
mā: Martins, Leonardo Resende
I whakaputaina: (2004)
mā: Martins, Leonardo Resende
I whakaputaina: (2004)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
mā: Pontes, Jorge Barbosa
I whakaputaina: (2002)
mā: Pontes, Jorge Barbosa
I whakaputaina: (2002)
Quem pode o quê em termos ambientais?
mā: Velten, Paulo
I whakaputaina: (2005)
mā: Velten, Paulo
I whakaputaina: (2005)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
mā: Carmello Junior, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
mā: Carmello Junior, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)