O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
Saved in:
| Hovedforfatter: | Lavratti, Paula |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 226-266 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), conservação, brasil. Desertificação, prevenção, brasil. Desmatamento, avaliação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Mudança do clima, brasil. Queimada, prevenção, brasil. Reflorestamento, brasil. Reserva legal, proteção, brasil. Unidade de conservação, aspectos constitucionais, brasil. Uso do solo, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
af: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Udgivet: (2017)
af: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Udgivet: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2017)
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2017)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
af: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Udgivet: (2020)
af: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Udgivet: (2020)
O problema da desertificação
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2007)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2007)
Terra frágil
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2016)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2016)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
af: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Udgivet: (2010)
af: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Udgivet: (2010)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
af: Ferreira, Heline Sivini
Udgivet: (2016)
af: Ferreira, Heline Sivini
Udgivet: (2016)
Campeões de desmatamento
af: Miranda, Evaristo Eduardo de
Udgivet: (2007)
af: Miranda, Evaristo Eduardo de
Udgivet: (2007)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2012)
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2012)
Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
af: Rezende, Gustavo Madi
Udgivet: (2023)
af: Rezende, Gustavo Madi
Udgivet: (2023)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
af: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Udgivet: (1997)
af: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Udgivet: (1997)
Gestão territorial
af: Graziano, Xico
Udgivet: (2012)
af: Graziano, Xico
Udgivet: (2012)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
af: Schmidt, Larissa
Udgivet: (2009)
af: Schmidt, Larissa
Udgivet: (2009)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
af: Lavratti, Paula Cerski
Udgivet: (2011)
af: Lavratti, Paula Cerski
Udgivet: (2011)
Rastrear é preciso
af: Jokura, Tiago
Udgivet: (2023)
af: Jokura, Tiago
Udgivet: (2023)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
af: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Udgivet: (2010)
af: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Udgivet: (2010)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2024)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2024)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2014)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
af: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Udgivet: (2023)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
af: Braga Filho, Edson de Oliveira
Udgivet: (2010)
af: Braga Filho, Edson de Oliveira
Udgivet: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
af: Braga Filho, Edson de Oliveira
Udgivet: (2010)
af: Braga Filho, Edson de Oliveira
Udgivet: (2010)
Mata Atlântica e desertificação
af: Contar, Alberto
Udgivet: (2000)
af: Contar, Alberto
Udgivet: (2000)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
af: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Udgivet: (2024)
af: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Udgivet: (2024)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
af: Oliveira, Francisco Cardozo
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Francisco Cardozo
Udgivet: (2019)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2025)
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2025)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
af: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Udgivet: (2022)
af: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Udgivet: (2022)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
af: Paula, Luciana Imaculada de
Udgivet: (2014)
af: Paula, Luciana Imaculada de
Udgivet: (2014)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
Cerrado ameaçado
af: Zorzetto, Ricardo
Udgivet: (2021)
af: Zorzetto, Ricardo
Udgivet: (2021)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2019)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2019)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
af: Gonçalves, Eloísa Dias
Udgivet: (2012)
af: Gonçalves, Eloísa Dias
Udgivet: (2012)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
af: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Udgivet: (2021)
af: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Udgivet: (2021)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
af: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Udgivet: (2011)
af: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Udgivet: (2011)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
af: Gerber, Konstantin
Udgivet: (2011)
af: Gerber, Konstantin
Udgivet: (2011)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
af: Lomeu, Leandro Soares
Udgivet: (2010)
af: Lomeu, Leandro Soares
Udgivet: (2010)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2023)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2023)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2013)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2007)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2007)
Lignende værker
-
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
af: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Udgivet: (2017) -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2017) -
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
af: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Udgivet: (2020) -
O problema da desertificação
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2007) -
Terra frágil
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)