O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Lavratti, Paula |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 226-266 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), conservação, brasil. Desertificação, prevenção, brasil. Desmatamento, avaliação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Mudança do clima, brasil. Queimada, prevenção, brasil. Reflorestamento, brasil. Reserva legal, proteção, brasil. Unidade de conservação, aspectos constitucionais, brasil. Uso do solo, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
-н: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Хэвлэсэн: (2017)
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2017)
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Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
-н: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Хэвлэсэн: (2020)
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O problema da desertificação
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2007)
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Terra frágil
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
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Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2016)
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Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2016)
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Campeões de desmatamento
-н: Miranda, Evaristo Eduardo de
Хэвлэсэн: (2007)
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Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
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Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
-н: Rezende, Gustavo Madi
Хэвлэсэн: (2023)
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Desapropriação indireta em unidades de conservação
-н: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Хэвлэсэн: (1997)
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Gestão territorial
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Хэвлэсэн: (2012)
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
-н: Schmidt, Larissa
Хэвлэсэн: (2009)
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Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
-н: Lavratti, Paula Cerski
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Rastrear é preciso
-н: Jokura, Tiago
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Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
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COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
-н: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
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Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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Mata Atlântica e desertificação
-н: Contar, Alberto
Хэвлэсэн: (2000)
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Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
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A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
-н: Oliveira, Francisco Cardozo
Хэвлэсэн: (2019)
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REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
-н: Trennepohl, Natascha
Хэвлэсэн: (2025)
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A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
-н: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Хэвлэсэн: (2022)
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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
-н: Paula, Luciana Imaculada de
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Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
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Cerrado ameaçado
-н: Zorzetto, Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)
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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
-н: Gonçalves, Eloísa Dias
Хэвлэсэн: (2012)
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Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2021)
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COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
-н: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
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Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
-н: Lomeu, Leandro Soares
Хэвлэсэн: (2010)
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Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
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Meio ambiente urbano e sustentabilidade
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