O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | El Tasse, Adel |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 19, n. 66 (maio/ago. 2015), p. 57-63 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, legislação, brasil. Animal, proteção, direito comparado. Crime ambiental, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Humanismo. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116103 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
de réir: Passos, Carolina Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
de réir: Belchior, Germana Parente Neiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
de réir: Santos, Raphael de Souza Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
de réir: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Um olhar sobre o direito dos animais
de réir: Zimmermann, Cirlene Luiza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Silva, Andressa Kelle Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
de réir: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Favre, David S
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de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Epstein, Richard A
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Os animais e o direito : novos paradigmas
de réir: Cardoso, Haydée Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Cardoso, Waleska Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
de réir: Faxina, Mariana de la Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
de réir: Lourenço, Daniel Braga
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Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Gouveia, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
de réir: Lima, Raphael Leal Roldão
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direitos dos animais e isonomia jurídica
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Proteção jurídica dos animais
de réir: Berti, Silma Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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