O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Сохранить в:
| Главный автор: | El Tasse, Adel |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 19, n. 66 (maio/ago. 2015), p. 57-63 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, legislação, brasil. Animal, proteção, direito comparado. Crime ambiental, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Humanismo. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116103 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
по: Blanco, Carolina Souza Torres
Опубликовано: (2013)
по: Blanco, Carolina Souza Torres
Опубликовано: (2013)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2019)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2018)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2018)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
по: Passos, Carolina Ferraz
Опубликовано: (2015)
по: Passos, Carolina Ferraz
Опубликовано: (2015)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
по: Belchior, Germana Parente Neiva
Опубликовано: (2016)
по: Belchior, Germana Parente Neiva
Опубликовано: (2016)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
по: Santos, Raphael de Souza Almeida
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Raphael de Souza Almeida
Опубликовано: (2022)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2015)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
по: Palar, Juliana Vargas
Опубликовано: (2017)
по: Palar, Juliana Vargas
Опубликовано: (2017)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
по: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Опубликовано: (2019)
Um olhar sobre o direito dos animais
по: Zimmermann, Cirlene Luiza
Опубликовано: (2013)
по: Zimmermann, Cirlene Luiza
Опубликовано: (2013)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
по: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубликовано: (2012)
по: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубликовано: (2012)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
по: Silva, Andressa Kelle Custódio
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Andressa Kelle Custódio
Опубликовано: (2016)
Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
по: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Опубликовано: (2019)
по: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Опубликовано: (2019)
Direitos além da vida humana
по: Stroppa, Tatiana
Опубликовано: (2014)
по: Stroppa, Tatiana
Опубликовано: (2014)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
по: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Опубликовано: (2009)
по: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Опубликовано: (2009)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
по: Barros, Marina Dorileo
Опубликовано: (2015)
по: Barros, Marina Dorileo
Опубликовано: (2015)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
по: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Опубликовано: (2008)
по: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Опубликовано: (2008)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
по: Batista, Andréa Carolina Leite
Опубликовано: (2022)
по: Batista, Andréa Carolina Leite
Опубликовано: (2022)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
по: Alvim, Mariana Spacek
Опубликовано: (2010)
по: Alvim, Mariana Spacek
Опубликовано: (2010)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
по: Favre, David S
Опубликовано: (2011)
по: Favre, David S
Опубликовано: (2011)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2018)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2018)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2012)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2012)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
по: Epstein, Richard A
Опубликовано: (2014)
по: Epstein, Richard A
Опубликовано: (2014)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
по: Cardoso, Haydée Fernanda
Опубликовано: (2007)
по: Cardoso, Haydée Fernanda
Опубликовано: (2007)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
по: Cardoso, Waleska Mendes
Опубликовано: (2013)
по: Cardoso, Waleska Mendes
Опубликовано: (2013)
Os animais como sujeitos de Direito
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2020)
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2020)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
по: Faxina, Mariana de la Cruz
Опубликовано: (2022)
по: Faxina, Mariana de la Cruz
Опубликовано: (2022)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
по: Lourenço, Daniel Braga
Опубликовано: (2017)
по: Lourenço, Daniel Braga
Опубликовано: (2017)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2017)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2017)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
по: Marcolin, Lívia Chaves
Опубликовано: (2022)
по: Marcolin, Lívia Chaves
Опубликовано: (2022)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
по: Felipe, Sônia T
Опубликовано: (2007)
по: Felipe, Sônia T
Опубликовано: (2007)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
по: Gouveia, Claudia
Опубликовано: (2013)
по: Gouveia, Claudia
Опубликовано: (2013)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
по: Lima, Raphael Leal Roldão
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Raphael Leal Roldão
Опубликовано: (2019)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2007)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2007)
Proteção jurídica dos animais
по: Berti, Silma Mendes
Опубликовано: (2007)
по: Berti, Silma Mendes
Опубликовано: (2007)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
по: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Опубликовано: (2019)
по: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Опубликовано: (2019)
Схожие документы
-
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
по: Blanco, Carolina Souza Torres
Опубликовано: (2013) -
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2019) -
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2018) -
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
по: Passos, Carolina Ferraz
Опубликовано: (2015) -
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)