Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos criminais Vol. 16, n. 65 (abr./jun. 2017), p. 157-169 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
حسب: Valle, Lia do
منشور في: (2016)
حسب: Valle, Lia do
منشور في: (2016)
Proteção jurídica dos animais
حسب: Berti, Silma Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Berti, Silma Mendes
منشور في: (2007)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2022)
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2022)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2014)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2018)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2018)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
Por uma soberania dos animais silvestres
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2015)
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2015)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
حسب: Bartlett, Steven J
منشور في: (2007)
حسب: Bartlett, Steven J
منشور في: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
حسب: Dias, Tamaya Luna Publio
منشور في: (2008)
حسب: Dias, Tamaya Luna Publio
منشور في: (2008)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2019)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2019)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
حسب: Gardner, Robert
منشور في: (2014)
حسب: Gardner, Robert
منشور في: (2014)
Os animais e o direito : novos paradigmas
حسب: Cardoso, Haydée Fernanda
منشور في: (2007)
حسب: Cardoso, Haydée Fernanda
منشور في: (2007)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
حسب: Blanco, Carolina Souza Torres
منشور في: (2013)
حسب: Blanco, Carolina Souza Torres
منشور في: (2013)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
حسب: Nascimento, Larissa
منشور في: (2017)
حسب: Nascimento, Larissa
منشور في: (2017)
Tráfico de animais silvestres
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (2000)
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (2000)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
حسب: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
منشور في: (2008)
حسب: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
منشور في: (2008)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
Um olhar sobre o direito dos animais
حسب: Zimmermann, Cirlene Luiza
منشور في: (2013)
حسب: Zimmermann, Cirlene Luiza
منشور في: (2013)
Introdução aos direitos dos animais
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2011)
Direitos fundamentais para os animais
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2020)
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2020)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
حسب: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
منشور في: (2005)
حسب: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
منشور في: (2005)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
حسب: Cardoso, Waleska Mendes
منشور في: (2013)
حسب: Cardoso, Waleska Mendes
منشور في: (2013)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2012)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2012)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
حسب: Tonella, Lívia Helena
منشور في: (2016)
حسب: Tonella, Lívia Helena
منشور في: (2016)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2002)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2002)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
حسب: Brandão, Gislaine Junqueira
منشور في: (2007)
حسب: Brandão, Gislaine Junqueira
منشور في: (2007)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
حسب: Favre, David S
منشور في: (2011)
حسب: Favre, David S
منشور في: (2011)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
حسب: Maltez, Rafael Tocantins
منشور في: (2019)
حسب: Maltez, Rafael Tocantins
منشور في: (2019)
Proteção aos animais : missão de todos
حسب: Teixeira, Marcelo Weinstein
منشور في: (2011)
حسب: Teixeira, Marcelo Weinstein
منشور في: (2011)
Cuidado e empatia com os animais
حسب: Manir, Monica
منشور في: (2024)
حسب: Manir, Monica
منشور في: (2024)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2007)
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2007)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
حسب: Marques, Letícia Yumi
منشور في: (2020)
حسب: Marques, Letícia Yumi
منشور في: (2020)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2025)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2025)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
حسب: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
منشور في: (2022)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
حسب: Martins, Renata de Freitas
منشور في: (2008)
حسب: Martins, Renata de Freitas
منشور في: (2008)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
حسب: Gomes, Cárita Chagas
منشور في: (2012)
حسب: Gomes, Cárita Chagas
منشور في: (2012)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2008)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2008)
Pensar o animal
حسب: Mac Dowell, Beatriz
منشور في: (2008)
حسب: Mac Dowell, Beatriz
منشور في: (2008)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
حسب: Ferreira, Renata Marques
منشور في: (2024)
حسب: Ferreira, Renata Marques
منشور في: (2024)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
حسب: Cioato, Marina Pranke
منشور في: (2020)
حسب: Cioato, Marina Pranke
منشور في: (2020)