Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos criminais Vol. 16, n. 65 (abr./jun. 2017), p. 157-169 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
af: Valle, Lia do
Udgivet: (2016)
af: Valle, Lia do
Udgivet: (2016)
Proteção jurídica dos animais
af: Berti, Silma Mendes
Udgivet: (2007)
af: Berti, Silma Mendes
Udgivet: (2007)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2014)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2018)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2018)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2007)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2007)
Por uma soberania dos animais silvestres
af: Souza, Rafael Speck de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Rafael Speck de
Udgivet: (2015)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
af: Bartlett, Steven J
Udgivet: (2007)
af: Bartlett, Steven J
Udgivet: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
af: Dias, Tamaya Luna Publio
Udgivet: (2008)
af: Dias, Tamaya Luna Publio
Udgivet: (2008)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2019)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2019)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
af: Gardner, Robert
Udgivet: (2014)
af: Gardner, Robert
Udgivet: (2014)
Os animais e o direito : novos paradigmas
af: Cardoso, Haydée Fernanda
Udgivet: (2007)
af: Cardoso, Haydée Fernanda
Udgivet: (2007)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013)
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
af: Nascimento, Larissa
Udgivet: (2017)
af: Nascimento, Larissa
Udgivet: (2017)
Tráfico de animais silvestres
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (2000)
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (2000)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
af: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Udgivet: (2008)
af: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Udgivet: (2008)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
Um olhar sobre o direito dos animais
af: Zimmermann, Cirlene Luiza
Udgivet: (2013)
af: Zimmermann, Cirlene Luiza
Udgivet: (2013)
Introdução aos direitos dos animais
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2011)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2011)
Direitos fundamentais para os animais
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2020)
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2020)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
af: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Udgivet: (2005)
af: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Udgivet: (2005)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
af: Cardoso, Waleska Mendes
Udgivet: (2013)
af: Cardoso, Waleska Mendes
Udgivet: (2013)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2012)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2012)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
af: Tonella, Lívia Helena
Udgivet: (2016)
af: Tonella, Lívia Helena
Udgivet: (2016)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2002)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2002)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
af: Brandão, Gislaine Junqueira
Udgivet: (2007)
af: Brandão, Gislaine Junqueira
Udgivet: (2007)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
af: Favre, David S
Udgivet: (2011)
af: Favre, David S
Udgivet: (2011)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2019)
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2019)
Proteção aos animais : missão de todos
af: Teixeira, Marcelo Weinstein
Udgivet: (2011)
af: Teixeira, Marcelo Weinstein
Udgivet: (2011)
Cuidado e empatia com os animais
af: Manir, Monica
Udgivet: (2024)
af: Manir, Monica
Udgivet: (2024)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2007)
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2007)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
af: Marques, Letícia Yumi
Udgivet: (2020)
af: Marques, Letícia Yumi
Udgivet: (2020)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
af: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Udgivet: (2022)
af: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Udgivet: (2022)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
af: Martins, Renata de Freitas
Udgivet: (2008)
af: Martins, Renata de Freitas
Udgivet: (2008)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
af: Gomes, Cárita Chagas
Udgivet: (2012)
af: Gomes, Cárita Chagas
Udgivet: (2012)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2008)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2008)
Pensar o animal
af: Mac Dowell, Beatriz
Udgivet: (2008)
af: Mac Dowell, Beatriz
Udgivet: (2008)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
af: Ferreira, Renata Marques
Udgivet: (2024)
af: Ferreira, Renata Marques
Udgivet: (2024)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
af: Cioato, Marina Pranke
Udgivet: (2020)
af: Cioato, Marina Pranke
Udgivet: (2020)