Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos criminais Vol. 16, n. 65 (abr./jun. 2017), p. 157-169 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
מאת: Valle, Lia do
יצא לאור: (2016)
מאת: Valle, Lia do
יצא לאור: (2016)
Proteção jurídica dos animais
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
מאת: Vieira, Eriton Geraldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Eriton Geraldo
יצא לאור: (2014)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
Por uma soberania dos animais silvestres
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2015)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
מאת: Bartlett, Steven J
יצא לאור: (2007)
מאת: Bartlett, Steven J
יצא לאור: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2019)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2019)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
מאת: Gardner, Robert
יצא לאור: (2014)
מאת: Gardner, Robert
יצא לאור: (2014)
Os animais e o direito : novos paradigmas
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
Tráfico de animais silvestres
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (2000)
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (2000)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
מאת: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
יצא לאור: (2008)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
Um olhar sobre o direito dos animais
מאת: Zimmermann, Cirlene Luiza
יצא לאור: (2013)
מאת: Zimmermann, Cirlene Luiza
יצא לאור: (2013)
Introdução aos direitos dos animais
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
Direitos fundamentais para os animais
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2020)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2020)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
מאת: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
יצא לאור: (2005)
מאת: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
יצא לאור: (2005)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
מאת: Cardoso, Waleska Mendes
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardoso, Waleska Mendes
יצא לאור: (2013)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2012)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2012)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
מאת: Tonella, Lívia Helena
יצא לאור: (2016)
מאת: Tonella, Lívia Helena
יצא לאור: (2016)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2002)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2002)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
מאת: Brandão, Gislaine Junqueira
יצא לאור: (2007)
מאת: Brandão, Gislaine Junqueira
יצא לאור: (2007)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
מאת: Favre, David S
יצא לאור: (2011)
מאת: Favre, David S
יצא לאור: (2011)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
Proteção aos animais : missão de todos
מאת: Teixeira, Marcelo Weinstein
יצא לאור: (2011)
מאת: Teixeira, Marcelo Weinstein
יצא לאור: (2011)
Cuidado e empatia com os animais
מאת: Manir, Monica
יצא לאור: (2024)
מאת: Manir, Monica
יצא לאור: (2024)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2007)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2007)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
מאת: Marques, Letícia Yumi
יצא לאור: (2020)
מאת: Marques, Letícia Yumi
יצא לאור: (2020)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
מאת: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
יצא לאור: (2022)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
מאת: Martins, Renata de Freitas
יצא לאור: (2008)
מאת: Martins, Renata de Freitas
יצא לאור: (2008)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
מאת: Gomes, Cárita Chagas
יצא לאור: (2012)
מאת: Gomes, Cárita Chagas
יצא לאור: (2012)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2008)
Pensar o animal
מאת: Mac Dowell, Beatriz
יצא לאור: (2008)
מאת: Mac Dowell, Beatriz
יצא לאור: (2008)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
מאת: Ferreira, Renata Marques
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira, Renata Marques
יצא לאור: (2024)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
מאת: Cioato, Marina Pranke
יצא לאור: (2020)
מאת: Cioato, Marina Pranke
יצא לאור: (2020)