Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Teixeira Neto, João Alves |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos criminais Vol. 16, n. 65 (abr./jun. 2017), p. 157-169 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
-н: Valle, Lia do
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Valle, Lia do
Хэвлэсэн: (2016)
Proteção jurídica dos animais
-н: Berti, Silma Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Berti, Silma Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2014)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2018)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
Por uma soberania dos animais silvestres
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
-н: Bartlett, Steven J
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bartlett, Steven J
Хэвлэсэн: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
-н: Dias, Tamaya Luna Publio
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dias, Tamaya Luna Publio
Хэвлэсэн: (2008)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2019)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
-н: Gardner, Robert
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gardner, Robert
Хэвлэсэн: (2014)
Os animais e o direito : novos paradigmas
-н: Cardoso, Haydée Fernanda
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cardoso, Haydée Fernanda
Хэвлэсэн: (2007)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
-н: Nascimento, Larissa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Nascimento, Larissa
Хэвлэсэн: (2017)
Tráfico de animais silvestres
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (2000)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
-н: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Хэвлэсэн: (2008)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2005)
Um olhar sobre o direito dos animais
-н: Zimmermann, Cirlene Luiza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Zimmermann, Cirlene Luiza
Хэвлэсэн: (2013)
Introdução aos direitos dos animais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2011)
Direitos fundamentais para os animais
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2020)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
-н: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Хэвлэсэн: (2005)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
-н: Cardoso, Waleska Mendes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cardoso, Waleska Mendes
Хэвлэсэн: (2013)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2012)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
-н: Tonella, Lívia Helena
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tonella, Lívia Helena
Хэвлэсэн: (2016)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2002)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
-н: Brandão, Gislaine Junqueira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Brandão, Gislaine Junqueira
Хэвлэсэн: (2007)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
-н: Favre, David S
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Favre, David S
Хэвлэсэн: (2011)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2019)
Proteção aos animais : missão de todos
-н: Teixeira, Marcelo Weinstein
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Teixeira, Marcelo Weinstein
Хэвлэсэн: (2011)
Cuidado e empatia com os animais
-н: Manir, Monica
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Manir, Monica
Хэвлэсэн: (2024)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2007)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
-н: Marques, Letícia Yumi
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marques, Letícia Yumi
Хэвлэсэн: (2020)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
-н: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Хэвлэсэн: (2022)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
-н: Martins, Renata de Freitas
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Martins, Renata de Freitas
Хэвлэсэн: (2008)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
-н: Gomes, Cárita Chagas
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gomes, Cárita Chagas
Хэвлэсэн: (2012)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2008)
Pensar o animal
-н: Mac Dowell, Beatriz
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Mac Dowell, Beatriz
Хэвлэсэн: (2008)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
-н: Ferreira, Renata Marques
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira, Renata Marques
Хэвлэсэн: (2024)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
-н: Cioato, Marina Pranke
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cioato, Marina Pranke
Хэвлэсэн: (2020)
Ижил төстэй зүйлс
-
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
-н: Valle, Lia do
Хэвлэсэн: (2016) -
Proteção jurídica dos animais
-н: Berti, Silma Mendes
Хэвлэсэн: (2007) -
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022) -
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2014) -
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2018)