Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos criminais Vol. 16, n. 65 (abr./jun. 2017), p. 157-169 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
door: Valle, Lia do
Gepubliceerd in: (2016)
door: Valle, Lia do
Gepubliceerd in: (2016)
Proteção jurídica dos animais
door: Berti, Silma Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Berti, Silma Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2022)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
door: Vieira, Eriton Geraldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Eriton Geraldo
Gepubliceerd in: (2014)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2018)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
Por uma soberania dos animais silvestres
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2015)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
door: Bartlett, Steven J
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bartlett, Steven J
Gepubliceerd in: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
door: Dias, Tamaya Luna Publio
Gepubliceerd in: (2008)
door: Dias, Tamaya Luna Publio
Gepubliceerd in: (2008)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2019)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
door: Gardner, Robert
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gardner, Robert
Gepubliceerd in: (2014)
Os animais e o direito : novos paradigmas
door: Cardoso, Haydée Fernanda
Gepubliceerd in: (2007)
door: Cardoso, Haydée Fernanda
Gepubliceerd in: (2007)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
Tráfico de animais silvestres
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (2000)
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (2000)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
door: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
Um olhar sobre o direito dos animais
door: Zimmermann, Cirlene Luiza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Zimmermann, Cirlene Luiza
Gepubliceerd in: (2013)
Introdução aos direitos dos animais
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
Direitos fundamentais para os animais
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2020)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2020)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
door: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Gepubliceerd in: (2005)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
door: Cardoso, Waleska Mendes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cardoso, Waleska Mendes
Gepubliceerd in: (2013)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2012)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
door: Tonella, Lívia Helena
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tonella, Lívia Helena
Gepubliceerd in: (2016)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2002)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
door: Brandão, Gislaine Junqueira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Brandão, Gislaine Junqueira
Gepubliceerd in: (2007)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
door: Favre, David S
Gepubliceerd in: (2011)
door: Favre, David S
Gepubliceerd in: (2011)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
door: Maltez, Rafael Tocantins
Gepubliceerd in: (2019)
door: Maltez, Rafael Tocantins
Gepubliceerd in: (2019)
Proteção aos animais : missão de todos
door: Teixeira, Marcelo Weinstein
Gepubliceerd in: (2011)
door: Teixeira, Marcelo Weinstein
Gepubliceerd in: (2011)
Cuidado e empatia com os animais
door: Manir, Monica
Gepubliceerd in: (2024)
door: Manir, Monica
Gepubliceerd in: (2024)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2007)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
door: Marques, Letícia Yumi
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marques, Letícia Yumi
Gepubliceerd in: (2020)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
door: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Gepubliceerd in: (2022)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
door: Martins, Renata de Freitas
Gepubliceerd in: (2008)
door: Martins, Renata de Freitas
Gepubliceerd in: (2008)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
door: Gomes, Cárita Chagas
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gomes, Cárita Chagas
Gepubliceerd in: (2012)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2008)
Pensar o animal
door: Mac Dowell, Beatriz
Gepubliceerd in: (2008)
door: Mac Dowell, Beatriz
Gepubliceerd in: (2008)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
door: Ferreira, Renata Marques
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ferreira, Renata Marques
Gepubliceerd in: (2024)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
door: Cioato, Marina Pranke
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cioato, Marina Pranke
Gepubliceerd in: (2020)