Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Ceolin, Lisianne Sabedra |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 127-160 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biossegurança, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto transgênico, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97471 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2006)
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2006)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2005)
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2005)
Biossegurança e transgenia.
par: Brasil
Publié: (2011)
par: Brasil
Publié: (2011)
Transgênicos na lupa
par: Marques, Fabrício
Publié: (2021)
par: Marques, Fabrício
Publié: (2021)
Transgênicos : alguns aspectos
par: Viana, Flávia Batista
Publié: (2009)
par: Viana, Flávia Batista
Publié: (2009)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
par: Crivelaro, Geni Maria
Publié: (2008)
par: Crivelaro, Geni Maria
Publié: (2008)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
par: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publié: (2020)
par: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publié: (2020)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
par: Fonseca, Paulo F. C
Publié: (2019)
par: Fonseca, Paulo F. C
Publié: (2019)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2004)
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2004)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
par: Oliveira, Celso
Publié: (2004)
par: Oliveira, Celso
Publié: (2004)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
par: Lima, Claudemir Torrente
Publié: (2023)
par: Lima, Claudemir Torrente
Publié: (2023)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
par: Padilha, Leandro Antônio
Publié: (2020)
par: Padilha, Leandro Antônio
Publié: (2020)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2016)
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2016)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
par: Abramovay, Ricardo
Publié: (2008)
par: Abramovay, Ricardo
Publié: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
par: Vieira, David Laerte
Publié: (2007)
par: Vieira, David Laerte
Publié: (2007)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
par: Moriconi, Patrícia Rossi
Publié: (2013)
par: Moriconi, Patrícia Rossi
Publié: (2013)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
par: Ferreira, Heline Sivini
Publié: (2008)
par: Ferreira, Heline Sivini
Publié: (2008)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
par: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publié: (2012)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2000)
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2000)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
par: Oliveira, Patrícia Simões de
Publié: (2008)
par: Oliveira, Patrícia Simões de
Publié: (2008)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
par: Camargo, Adriana Valim
Publié: (2018)
par: Camargo, Adriana Valim
Publié: (2018)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
par: Paz, Viviane Candeia
Publié: (2014)
par: Paz, Viviane Candeia
Publié: (2014)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
par: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publié: (2006)
par: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publié: (2006)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2016)
par: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publié: (2016)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2018)
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2018)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
par: Caleiro, Manuel Munhoz
Publié: (2013)
par: Caleiro, Manuel Munhoz
Publié: (2013)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2004)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2014)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2014)
Alimentos transgênicos
par: Teixeira, Luciano Custódio
Publié: (2011)
par: Teixeira, Luciano Custódio
Publié: (2011)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2010)
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2010)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
par: Pellanda, Patrícia Précoma
Publié: (2013)
par: Pellanda, Patrícia Précoma
Publié: (2013)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
par: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publié: (2011)
par: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publié: (2011)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
par: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publié: (2014)
par: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publié: (2014)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
par: Andrade, Adriano
Publié: (2011)
par: Andrade, Adriano
Publié: (2011)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
par: Leite, Débora Silva
Publié: (2013)
par: Leite, Débora Silva
Publié: (2013)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
par: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publié: (2018)
par: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publié: (2018)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
par: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publié: (2009)
par: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publié: (2009)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
par: Suzuki, Jorge Brunetti
Publié: (2017)
par: Suzuki, Jorge Brunetti
Publié: (2017)
Documents similaires
-
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2006) -
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2005) -
Biossegurança e transgenia.
par: Brasil
Publié: (2011) -
Transgênicos na lupa
par: Marques, Fabrício
Publié: (2021) -
Transgênicos : alguns aspectos
par: Viana, Flávia Batista
Publié: (2009)