Azala

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Dias, Edna Cardozo
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 21 (maio/jun. 2005), p. 2467-2472
Ano:	2005
Assuntos:	Conservação da natureza, história. Proteção ambiental, legislação, brasil. Zoneamento ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, história.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29214
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Experimentar com animais na legislação brasileira
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)

O terceiro setor e o meio ambiente
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)

Campeões de desmatamento
nork: Miranda, Evaristo Eduardo de
Argitaratua: (2007)

Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)

Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo
nork: Godoy, Mônica Moraes
Argitaratua: (2003)

Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
nork: Alencar, Gisela S. de
Argitaratua: (1996)

A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2012)

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2018)

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
nork: Almeida Junior, Antonio Borja de
Argitaratua: (2006)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2016)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
nork: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Argitaratua: (1996)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
nork: Nunes, Cleucio Santos
Argitaratua: (2011)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
nork: Felipe, Sônia T
Argitaratua: (2007)

Evolução do Direito Ambiental
nork: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Argitaratua: (2011)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2013)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
nork: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Argitaratua: (2010)

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
nork: Mamed, Danielle de Ouro
Argitaratua: (2017)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)

O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
nork: Conceição, Maria Collares Felipe da
Argitaratua: (2000)

História do Direito Ambiental
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2007)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
nork: Borges, Mariana Pinguelli
Argitaratua: (2020)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2014)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
nork: Siqueira, Majoe de Meirelles
Argitaratua: (2017)

Direito ambiental no estado democrático de direito
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)

Direito ambiental no estado democrático de direito
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)

Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
nork: Barbosa, Andrezza de Melo
Argitaratua: (2020)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
nork: Martins Filho, Izaac Alves
Argitaratua: (2019)

A biodiversidade e seus discursos
nork: Soffiati, Arthur
Argitaratua: (2010)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2024)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2011)

Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2019)

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
nork: Pereira, Luis Portella
Argitaratua: (2005)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
nork: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Argitaratua: (2019)

Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
nork: Guevara, Rocio Moya
Argitaratua: (2019)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
nork: Schneider, Ruy Pedro
Argitaratua: (1999)

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