Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 8, n. 48 (nov./dez. 2009), p. 78-83 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito penal ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29390 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A tutela penal das águas
מאת: Roberti, Maura
יצא לאור: (2002)
מאת: Roberti, Maura
יצא לאור: (2002)
Meio ambiente e proteção penal
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1989)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1989)
A nova tutela penal do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
מאת: Henriques, Heitor Toscano
יצא לאור: (2012)
מאת: Henriques, Heitor Toscano
יצא לאור: (2012)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
Direito penal do ambiente
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2017)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2017)
A importância da tutela penal do meio ambiente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
A tutela penal do meio ambiente
מאת: Sicoli, José Carlos Meloni
יצא לאור: (1998)
מאת: Sicoli, José Carlos Meloni
יצא לאור: (1998)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2013)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
מאת: Sifuentes, Mônica
יצא לאור: (2001)
מאת: Sifuentes, Mônica
יצא לאור: (2001)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2005)
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2005)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
מאת: Rubenich, Welton
יצא לאור: (2014)
מאת: Rubenich, Welton
יצא לאור: (2014)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
מאת: Azevedo, Tupinambá Pinto de
יצא לאור: (1998)
מאת: Azevedo, Tupinambá Pinto de
יצא לאור: (1998)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2011)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2011)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2004)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2011)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2015)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
מאת: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
יצא לאור: (1998)
מאת: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
יצא לאור: (1998)
Fundamentos de direito penal ambiental
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)
Legislação penal especial
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2023)
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2023)
Legislação penal especial
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2024)
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2024)
Legislação penal especial
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2022)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
מאת: Brayner, Cristian
יצא לאור: (2020)
מאת: Brayner, Cristian
יצא לאור: (2020)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
מאת: Greco, Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Greco, Luís
יצא לאור: (2006)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
מאת: Martins, Fernanda G. Galhego
יצא לאור: (2021)
מאת: Martins, Fernanda G. Galhego
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
מאת: Arruda, Ana Julia Pozzi
יצא לאור: (2024)
מאת: Arruda, Ana Julia Pozzi
יצא לאור: (2024)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2014)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2014)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
Direito penal ecológico
מאת: Moraes, Benjamin
יצא לאור: (1979)
מאת: Moraes, Benjamin
יצא לאור: (1979)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2008)
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2008)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
מאת: Reis, Wanderlei José dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Wanderlei José dos
יצא לאור: (2014)