Privatização do uso da Água
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 25-29 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água, cobrança, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120815 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A cobrança pelo uso da água
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
: Oliveira, José Marcos Domingues de
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira, José Marcos Domingues de
Հրապարակվել է: (2006)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2017)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2017)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2006)
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2006)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
: Rodrigues, Amanda Lopes
Հրապարակվել է: (2019)
: Rodrigues, Amanda Lopes
Հրապարակվել է: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Հրապարակվել է: (2019)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Cerqueira, Lucas Santos
Հրապարակվել է: (2017)
A incidência tributária sobre o uso da água
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2003)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2003)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2008)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2008)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
: Demajorovic, Jacques
Հրապարակվել է: (2015)
: Demajorovic, Jacques
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2013)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2012)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2016)
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2016)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Proteção jurídica das águas
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
A água sob a ótica do direito
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
A globalização das águas
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
: Peixoto Filho, Aser Cortines
Հրապարակվել է: (2000)
: Peixoto Filho, Aser Cortines
Հրապարակվել է: (2000)
O direito de águas no Brasil
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2009)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2009)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Հրապարակվել է: (2022)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
Aguas publicas e autonomia estadual
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
: Souza, Luciana Cordeiro de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Luciana Cordeiro de
Հրապարակվել է: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
: Santos, Ivanna Pequeno dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Ivanna Pequeno dos
Հրապարակվել է: (2014)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2010)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2010)
A convenção da onu sobre o direito do mar
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2000)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2000)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)
: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2005)
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2005)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)