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Privatização do uso da Água

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Motta, Ronaldo Seroa da
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 25-29
Ano:	2000
Assuntos:	Água, cobrança, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120815
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A cobrança pelo uso da água
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2000)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2006)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Dahkki: Graf, Ana Cláudia Bento
Almmustuhtton: (2000)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2017)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Dahkki: Maia, Alexandre Aguiar
Almmustuhtton: (2006)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Dahkki: Rodrigues, Amanda Lopes
Almmustuhtton: (2019)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Dahkki: Sant'Anna, Tiago Lezan
Almmustuhtton: (2010)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2013)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Dahkki: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Almmustuhtton: (2019)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Dahkki: Cerqueira, Lucas Santos
Almmustuhtton: (2017)

A incidência tributária sobre o uso da água
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2003)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Dahkki: Commetti, Filipe Domingos
Almmustuhtton: (2008)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dahkki: Demajorovic, Jacques
Almmustuhtton: (2015)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Dahkki: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Almmustuhtton: (2013)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2021)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2012)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2002)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Dahkki: Turatti, Luciana
Almmustuhtton: (2016)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Dahkki: Pinto, Pedro Luis da Silva
Almmustuhtton: (2012)

Proteção jurídica das águas
Dahkki: Evangelista, Eva
Almmustuhtton: (2000)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Dahkki: Ribeiro, Leonardo Coelho
Almmustuhtton: (2012)

A água sob a ótica do direito
Dahkki: Danieli, Adilor
Almmustuhtton: (2015)

A globalização das águas
Dahkki: Haddad, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2012)

Água, bem econômico e de domínio público
Dahkki: Peixoto Filho, Aser Cortines
Almmustuhtton: (2000)

O direito de águas no Brasil
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (2009)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Dahkki: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Almmustuhtton: (2022)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Dahkki: Souza, Julio César de
Almmustuhtton: (2017)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)

Aguas publicas e autonomia estadual
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (1987)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
Dahkki: Souza, Luciana Cordeiro de
Almmustuhtton: (2012)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Dahkki: Feijóo, Leandro Totti
Almmustuhtton: (2012)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Dahkki: Santos, Ivanna Pequeno dos
Almmustuhtton: (2014)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Dahkki: Macedo, Dimas
Almmustuhtton: (2010)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2010)

A convenção da onu sobre o direito do mar
Dahkki: Silva, Fernando Quadros da
Almmustuhtton: (2000)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Dahkki: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Almmustuhtton: (2023)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Dahkki: Viegas, Eduardo Coral
Almmustuhtton: (2005)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Dahkki: Raslan, Alexandre Lima
Almmustuhtton: (2008)

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