Omslagsbild

Privatização do uso da Água

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Motta, Ronaldo Seroa da
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 25-29
Ano:	2000
Assuntos:	Água, cobrança, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120815
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

A cobrança pelo uso da água
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2006)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2000)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2017)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
av: Maia, Alexandre Aguiar
Publicerad: (2006)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
av: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicerad: (2019)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
av: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicerad: (2010)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2013)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
av: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicerad: (2019)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
av: Cerqueira, Lucas Santos
Publicerad: (2017)

A incidência tributária sobre o uso da água
av: Copola, Gina
Publicerad: (2003)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2008)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
av: Demajorovic, Jacques
Publicerad: (2015)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
av: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicerad: (2013)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2021)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2012)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2002)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
av: Turatti, Luciana
Publicerad: (2016)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)

Proteção jurídica das águas
av: Evangelista, Eva
Publicerad: (2000)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)

A água sob a ótica do direito
av: Danieli, Adilor
Publicerad: (2015)

A globalização das águas
av: Haddad, Paulo Roberto
Publicerad: (2012)

Água, bem econômico e de domínio público
av: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicerad: (2000)

O direito de águas no Brasil
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (2009)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
av: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicerad: (2022)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)

Aguas publicas e autonomia estadual
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (1987)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
av: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicerad: (2012)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
av: Feijóo, Leandro Totti
Publicerad: (2012)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
av: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicerad: (2014)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2010)

A convenção da onu sobre o direito do mar
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2000)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2023)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
av: Viegas, Eduardo Coral
Publicerad: (2005)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
av: Raslan, Alexandre Lima
Publicerad: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso