Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Capítulo de Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Direito público e democracia : estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ. |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desmatamento, brasil. Direito de propriedade, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Ofensividade nos delitos ambientais
অনুযায়ী: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
প্রকাশিত: (2024)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2009)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2023)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
অনুযায়ী: Maniglia, Elisabete
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maniglia, Elisabete
প্রকাশিত: (2014)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2023)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2015)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2022)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
অনুযায়ী: Tavares, Aderruan Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Tavares, Aderruan Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
A empresa no Estado Democrático de Direito
অনুযায়ী: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
প্রকাশিত: (2011)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2020)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
A propriedade e o socioambientalismo
অনুযায়ী: Pinheiro, Carla
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pinheiro, Carla
প্রকাশিত: (2017)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1996)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2020)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
অনুযায়ী: Treccani, Girolamo Domenico
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Treccani, Girolamo Domenico
প্রকাশিত: (2021)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
অনুযায়ী: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
প্রকাশিত: (2020)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2024)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2000)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
অনুযায়ী: Marques, Antonio Silveira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Marques, Antonio Silveira
প্রকাশিত: (2020)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
অনুযায়ী: Nogueira, Ana Carolina
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Nogueira, Ana Carolina
প্রকাশিত: (2018)
O impacto ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2023)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
অনুযায়ী: Souza Netto, José Laurindo de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Souza Netto, José Laurindo de
প্রকাশিত: (2021)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
অনুযায়ী: Vilela, Alysson Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Vilela, Alysson Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
অনুযায়ী: Reis, Émilien Vilas Boas
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Reis, Émilien Vilas Boas
প্রকাশিত: (2019)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
অনুযায়ী: Bölter, Serli Genz
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bölter, Serli Genz
প্রকাশিত: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2015)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Veríssimo, Levi
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Veríssimo, Levi
প্রকাশিত: (2020)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
অনুযায়ী: Vieira, Giselle Ferreira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Vieira, Giselle Ferreira
প্রকাশিত: (2008)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
অনুযায়ী: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
প্রকাশিত: (2014)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
অনুযায়ী: Hartmann, Ricardo Machioro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Hartmann, Ricardo Machioro
প্রকাশিত: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2015)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
অনুযায়ী: Silva, Brisa Arnoud da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Brisa Arnoud da
প্রকাশিত: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
অনুযায়ী: Santana, Stella Emery
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Santana, Stella Emery
প্রকাশিত: (2024)
O fim social do trabalho
অনুযায়ী: Gonçalves, Lilian
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Gonçalves, Lilian
প্রকাশিত: (2010)
Direito de propriedade e meio ambiente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1996)