Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito público e democracia : estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ. |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desmatamento, brasil. Direito de propriedade, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A empresa no Estado Democrático de Direito
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
de réir: Veríssimo, Levi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
de réir: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
de réir: Hartmann, Ricardo Machioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
de réir: Molinaro, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
de réir: Silva, Brisa Arnoud da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O fim social do trabalho
de réir: Gonçalves, Lilian
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Direito de propriedade e meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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