Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Capítulo de Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direito público e democracia : estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ. |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desmatamento, brasil. Direito de propriedade, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Ofensividade nos delitos ambientais
מאת: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
יצא לאור: (2024)
מאת: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
יצא לאור: (2024)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2009)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2014)
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2014)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2015)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2015)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2022)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
מאת: Tavares, Aderruan Rodrigues
יצא לאור: (2023)
מאת: Tavares, Aderruan Rodrigues
יצא לאור: (2023)
A empresa no Estado Democrático de Direito
מאת: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
יצא לאור: (2011)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2020)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
A propriedade e o socioambientalismo
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2020)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2020)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
מאת: Treccani, Girolamo Domenico
יצא לאור: (2021)
מאת: Treccani, Girolamo Domenico
יצא לאור: (2021)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2024)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2024)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
מאת: Marques, Antonio Silveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Marques, Antonio Silveira
יצא לאור: (2020)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
O impacto ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2023)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2023)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
מאת: Souza Netto, José Laurindo de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza Netto, José Laurindo de
יצא לאור: (2021)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
מאת: Vilela, Alysson Oliveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Vilela, Alysson Oliveira
יצא לאור: (2018)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2019)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
מאת: Bölter, Serli Genz
יצא לאור: (2019)
מאת: Bölter, Serli Genz
יצא לאור: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
מאת: Veríssimo, Levi
יצא לאור: (2020)
מאת: Veríssimo, Levi
יצא לאור: (2020)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
מאת: Vieira, Giselle Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Vieira, Giselle Ferreira
יצא לאור: (2008)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
מאת: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
יצא לאור: (2014)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
מאת: Hartmann, Ricardo Machioro
יצא לאור: (2017)
מאת: Hartmann, Ricardo Machioro
יצא לאור: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
מאת: Silva, Brisa Arnoud da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Brisa Arnoud da
יצא לאור: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
O fim social do trabalho
מאת: Gonçalves, Lilian
יצא לאור: (2010)
מאת: Gonçalves, Lilian
יצא לאור: (2010)
Direito de propriedade e meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)