Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Capítulo de Livro |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Direito público e democracia : estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ. |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desmatamento, brasil. Direito de propriedade, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Ofensividade nos delitos ambientais
著者:: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
出版事項: (2024)
著者:: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
出版事項: (2024)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2009)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2009)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
著者:: Fernandes, Alessandro
出版事項: (2023)
著者:: Fernandes, Alessandro
出版事項: (2023)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
著者:: Maniglia, Elisabete
出版事項: (2014)
著者:: Maniglia, Elisabete
出版事項: (2014)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
著者:: Poli, Luciana Costa
出版事項: (2023)
著者:: Poli, Luciana Costa
出版事項: (2023)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
著者:: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
出版事項: (2015)
著者:: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
出版事項: (2015)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
著者:: Mattos Neto, Antonio José de
出版事項: (2022)
著者:: Mattos Neto, Antonio José de
出版事項: (2022)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
A empresa no Estado Democrático de Direito
著者:: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
出版事項: (2011)
著者:: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
出版事項: (2011)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2020)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2006)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2006)
A propriedade e o socioambientalismo
著者:: Pinheiro, Carla
出版事項: (2017)
著者:: Pinheiro, Carla
出版事項: (2017)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1996)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1996)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2020)
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2020)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
著者:: Treccani, Girolamo Domenico
出版事項: (2021)
著者:: Treccani, Girolamo Domenico
出版事項: (2021)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2020)
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2020)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2024)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2024)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2000)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2000)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
著者:: Marques, Antonio Silveira
出版事項: (2020)
著者:: Marques, Antonio Silveira
出版事項: (2020)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
著者:: Nogueira, Ana Carolina
出版事項: (2018)
著者:: Nogueira, Ana Carolina
出版事項: (2018)
O impacto ambiental
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1993)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1993)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2013)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2023)
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2023)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
著者:: Souza Netto, José Laurindo de
出版事項: (2021)
著者:: Souza Netto, José Laurindo de
出版事項: (2021)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
著者:: Vilela, Alysson Oliveira
出版事項: (2018)
著者:: Vilela, Alysson Oliveira
出版事項: (2018)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
著者:: Reis, Émilien Vilas Boas
出版事項: (2019)
著者:: Reis, Émilien Vilas Boas
出版事項: (2019)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
著者:: Bölter, Serli Genz
出版事項: (2019)
著者:: Bölter, Serli Genz
出版事項: (2019)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2015)
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2015)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
著者:: Veríssimo, Levi
出版事項: (2020)
著者:: Veríssimo, Levi
出版事項: (2020)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
著者:: Vieira, Giselle Ferreira
出版事項: (2008)
著者:: Vieira, Giselle Ferreira
出版事項: (2008)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
著者:: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
出版事項: (2014)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
著者:: Hartmann, Ricardo Machioro
出版事項: (2017)
著者:: Hartmann, Ricardo Machioro
出版事項: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2018)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
著者:: Molinaro, Carlos Alberto
出版事項: (2015)
著者:: Molinaro, Carlos Alberto
出版事項: (2015)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
著者:: Silva, Brisa Arnoud da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Brisa Arnoud da
出版事項: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
O fim social do trabalho
著者:: Gonçalves, Lilian
出版事項: (2010)
著者:: Gonçalves, Lilian
出版事項: (2010)
Direito de propriedade e meio ambiente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1996)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1996)