Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito público e democracia : estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ. |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desmatamento, brasil. Direito de propriedade, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Ofensividade nos delitos ambientais
mā: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
I whakaputaina: (2024)
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Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2009)
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Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)
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A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2014)
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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2023)
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O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
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I whakaputaina: (2015)
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2022)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
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A empresa no Estado Democrático de Direito
mā: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
I whakaputaina: (2011)
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2020)
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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)
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A propriedade e o socioambientalismo
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)
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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1996)
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)
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Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2020)
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
mā: Treccani, Girolamo Domenico
I whakaputaina: (2021)
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A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2020)
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Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)
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Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
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O impacto ambiental
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O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
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Competência legislativa em matéria ambiental
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I whakaputaina: (2007)
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Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2023)
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A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
mā: Souza Netto, José Laurindo de
I whakaputaina: (2021)
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A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
mā: Vilela, Alysson Oliveira
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Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2019)
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
mā: Bölter, Serli Genz
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Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
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I whakaputaina: (2015)
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Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
mā: Veríssimo, Levi
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
mā: Vieira, Giselle Ferreira
I whakaputaina: (2008)
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Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
mā: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
I whakaputaina: (2014)
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Machioro
I whakaputaina: (2017)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)
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Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
mā: Molinaro, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2015)
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Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
mā: Silva, Brisa Arnoud da
I whakaputaina: (2015)
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Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)
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O fim social do trabalho
mā: Gonçalves, Lilian
I whakaputaina: (2010)
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Direito de propriedade e meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1996)
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