Imagem da capa

Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Benjamin, Antônio Herman V
Formato:	Capítulo de Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Direito público e democracia : estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ.
Ano:	2023
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Desmatamento, brasil. Direito de propriedade, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184721
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Ofensividade nos delitos ambientais
Por: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Publicado em: (2024)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2009)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
Por: Fernandes, Alessandro
Publicado em: (2023)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Por: Maniglia, Elisabete
Publicado em: (2014)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Por: Poli, Luciana Costa
Publicado em: (2023)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado em: (2015)

Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
Por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2022)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado em: (2023)

A empresa no Estado Democrático de Direito
Por: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicado em: (2011)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2020)

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2006)

A propriedade e o socioambientalismo
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1996)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2015)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2020)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Por: Treccani, Girolamo Domenico
Publicado em: (2021)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2020)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2024)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Por: Marques, Antonio Silveira
Publicado em: (2020)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)

O impacto ambiental
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1993)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2013)

Competência legislativa em matéria ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2023)

A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
Por: Souza Netto, José Laurindo de
Publicado em: (2021)

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
Por: Vilela, Alysson Oliveira
Publicado em: (2018)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2019)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Por: Bölter, Serli Genz
Publicado em: (2019)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2015)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
Por: Veríssimo, Levi
Publicado em: (2020)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Por: Vieira, Giselle Ferreira
Publicado em: (2008)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Por: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publicado em: (2014)

O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
Por: Hartmann, Ricardo Machioro
Publicado em: (2017)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Por: Molinaro, Carlos Alberto
Publicado em: (2015)

Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
Por: Silva, Brisa Arnoud da
Publicado em: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2024)

O fim social do trabalho
Por: Gonçalves, Lilian
Publicado em: (2010)

Direito de propriedade e meio ambiente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1996)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso