Imatge de la portada

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos

Guardat en:

Dades bibliogràfiques
Autor principal:	Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Format:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013), p. 2278-2302
Ano:	2013
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, história. Direitos humanos, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais.
Accés en línia:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5449
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ítems similars

As origens dos direitos humanos ambientais
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publicat: (2013)

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
per: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicat: (2022)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
per: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicat: (2013)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2011)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
per: Jucá, Francisco Pedro
Publicat: (2016)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2009)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
per: Costa, Maria Rosineide da Silva
Publicat: (2011)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
per: Barlow, Maude
Publicat: (2012)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
per: Oliveira, Solange de
Publicat: (2016)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
per: Santos, Gustavo Ferreira
Publicat: (2000)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
per: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicat: (2000)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
per: Le Bot, Olivier
Publicat: (2012)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2022)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
per: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicat: (2016)

A bioética e o direito
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2018)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2019)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
per: Brito, Edvaldo
Publicat: (2024)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
per: Mendes Neto, João Paulo
Publicat: (2011)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2010)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2002)

Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
per: Garcia, Maria
Publicat: (2010)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
per: Castro, Ramiro Crochemore
Publicat: (2023)

A injustiça socioambiental
per: Borges, Priscila Blanco
Publicat: (2019)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
per: Saavedra, Giovani Agostini
Publicat: (2023)

Autonomia e importância do direito da cidade
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2022)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
per: Lisboa, José Herbert Luna
Publicat: (2017)

As dimensões dos direitos das águas
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2017)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
per: Baltazar, Iolmar Alves
Publicat: (2018)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
per: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicat: (2011)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2016)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
per: Conti, Paulo Henrique Burg
Publicat: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso