Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013), p. 2278-2302 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, história. Direitos humanos, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5449 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
As origens dos direitos humanos ambientais
gan: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Cyhoeddwyd: (2013)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
gan: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Cyhoeddwyd: (2022)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
gan: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Cyhoeddwyd: (2013)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
gan: Albergaria, Bruno
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Albergaria, Bruno
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
gan: Jucá, Francisco Pedro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Jucá, Francisco Pedro
Cyhoeddwyd: (2016)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2009)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
gan: Duarte, Marise Costa de Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Duarte, Marise Costa de Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
gan: Costa, Maria Rosineide da Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Costa, Maria Rosineide da Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
gan: Marco, Cristhian Magnus de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marco, Cristhian Magnus de
Cyhoeddwyd: (2017)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
gan: Barlow, Maude
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barlow, Maude
Cyhoeddwyd: (2012)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
gan: Oliveira, Solange de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Solange de
Cyhoeddwyd: (2016)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2010)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
gan: Santos, Gustavo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Santos, Gustavo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
gan: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Cyhoeddwyd: (2000)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
gan: Le Bot, Olivier
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Le Bot, Olivier
Cyhoeddwyd: (2012)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
gan: Prado, Lucas de Melo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Prado, Lucas de Melo
Cyhoeddwyd: (2012)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
gan: Mafra, Juliete Ruana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mafra, Juliete Ruana
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2022)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
gan: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Cyhoeddwyd: (2016)
A bioética e o direito
gan: Novo, Benigno Núñez
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Novo, Benigno Núñez
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2012)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2019)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
gan: Brito, Edvaldo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brito, Edvaldo
Cyhoeddwyd: (2024)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
gan: Mendes Neto, João Paulo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mendes Neto, João Paulo
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2010)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
gan: Silva, José Afonso da
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Silva, José Afonso da
Cyhoeddwyd: (2002)
Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
gan: Garcia, Maria
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Garcia, Maria
Cyhoeddwyd: (2010)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
gan: Castro, Ramiro Crochemore
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Castro, Ramiro Crochemore
Cyhoeddwyd: (2023)
A injustiça socioambiental
gan: Borges, Priscila Blanco
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Priscila Blanco
Cyhoeddwyd: (2019)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
gan: Saavedra, Giovani Agostini
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Saavedra, Giovani Agostini
Cyhoeddwyd: (2023)
Autonomia e importância do direito da cidade
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
gan: Lisboa, José Herbert Luna
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lisboa, José Herbert Luna
Cyhoeddwyd: (2017)
As dimensões dos direitos das águas
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2017)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
gan: Baltazar, Iolmar Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Baltazar, Iolmar Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
gan: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2016)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
gan: Conti, Paulo Henrique Burg
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Conti, Paulo Henrique Burg
Cyhoeddwyd: (2012)
Eitemau Tebyg
-
As origens dos direitos humanos ambientais
gan: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Cyhoeddwyd: (2013) -
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
gan: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Cyhoeddwyd: (2022) -
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
gan: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Cyhoeddwyd: (2013) -
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
gan: Albergaria, Bruno
Cyhoeddwyd: (2011) -
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)