Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013), p. 2278-2302 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, história. Direitos humanos, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais. |
| Rochtain ar líne: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5449 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
As origens dos direitos humanos ambientais
de réir: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
de réir: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
de réir: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
de réir: Albergaria, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Albergaria, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
de réir: Jucá, Francisco Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
de réir: Costa, Maria Rosineide da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Costa, Maria Rosineide da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
de réir: Marco, Cristhian Magnus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
de réir: Barlow, Maude
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
de réir: Oliveira, Solange de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
de réir: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
de réir: Le Bot, Olivier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
de réir: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A bioética e o direito
de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
de réir: Brito, Edvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
de réir: Mendes Neto, João Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
de réir: Castro, Ramiro Crochemore
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A injustiça socioambiental
de réir: Borges, Priscila Blanco
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ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
de réir: Saavedra, Giovani Agostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Autonomia e importância do direito da cidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
de réir: Lisboa, José Herbert Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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As dimensões dos direitos das águas
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
de réir: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
de réir: Conti, Paulo Henrique Burg
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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