Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013), p. 2278-2302 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, história. Direitos humanos, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais. |
| גישה מקוונת: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5449 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
As origens dos direitos humanos ambientais
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
יצא לאור: (2013)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
מאת: Aguilar Cavallo, Gonzalo
יצא לאור: (2022)
מאת: Aguilar Cavallo, Gonzalo
יצא לאור: (2022)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2013)
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2013)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2011)
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2016)
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2016)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2009)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
מאת: Costa, Maria Rosineide da Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Costa, Maria Rosineide da Silva
יצא לאור: (2011)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
מאת: Barlow, Maude
יצא לאור: (2012)
מאת: Barlow, Maude
יצא לאור: (2012)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
מאת: Oliveira, Solange de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Solange de
יצא לאור: (2016)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2010)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2010)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
מאת: Santos, Gustavo Ferreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Santos, Gustavo Ferreira
יצא לאור: (2000)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
מאת: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
יצא לאור: (2000)
מאת: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
יצא לאור: (2000)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012)
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2022)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2022)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
מאת: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
יצא לאור: (2016)
A bioética e o direito
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2018)
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2018)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2012)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2012)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2019)
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2019)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
מאת: Brito, Edvaldo
יצא לאור: (2024)
מאת: Brito, Edvaldo
יצא לאור: (2024)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
מאת: Mendes Neto, João Paulo
יצא לאור: (2011)
מאת: Mendes Neto, João Paulo
יצא לאור: (2011)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2010)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2010)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2010)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2010)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
מאת: Castro, Ramiro Crochemore
יצא לאור: (2023)
מאת: Castro, Ramiro Crochemore
יצא לאור: (2023)
A injustiça socioambiental
מאת: Borges, Priscila Blanco
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Priscila Blanco
יצא לאור: (2019)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
מאת: Saavedra, Giovani Agostini
יצא לאור: (2023)
מאת: Saavedra, Giovani Agostini
יצא לאור: (2023)
Autonomia e importância do direito da cidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2022)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2022)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
מאת: Lisboa, José Herbert Luna
יצא לאור: (2017)
מאת: Lisboa, José Herbert Luna
יצא לאור: (2017)
As dimensões dos direitos das águas
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2017)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2017)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
מאת: Baltazar, Iolmar Alves
יצא לאור: (2018)
מאת: Baltazar, Iolmar Alves
יצא לאור: (2018)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
מאת: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
יצא לאור: (2011)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2016)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
מאת: Conti, Paulo Henrique Burg
יצא לאור: (2012)
מאת: Conti, Paulo Henrique Burg
יצא לאור: (2012)
פריטים דומים
-
As origens dos direitos humanos ambientais
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
יצא לאור: (2013) -
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
מאת: Aguilar Cavallo, Gonzalo
יצא לאור: (2022) -
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2013) -
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2011) -
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)