Ata uhi

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013), p. 2278-2302
Ano:	2013
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, história. Direitos humanos, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais.
Urunga tuihono:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5449
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

As origens dos direitos humanos ambientais
mā: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
I whakaputaina: (2013)

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
mā: Aguilar Cavallo, Gonzalo
I whakaputaina: (2022)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2013)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2011)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2016)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2009)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
mā: Costa, Maria Rosineide da Silva
I whakaputaina: (2011)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
mā: Barlow, Maude
I whakaputaina: (2012)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
mā: Oliveira, Solange de
I whakaputaina: (2016)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2010)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
mā: Le Bot, Olivier
I whakaputaina: (2012)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2022)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)

A bioética e o direito
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2018)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
mā: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
I whakaputaina: (2019)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
mā: Brito, Edvaldo
I whakaputaina: (2024)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
mā: Mendes Neto, João Paulo
I whakaputaina: (2011)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)

Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2010)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
mā: Castro, Ramiro Crochemore
I whakaputaina: (2023)

A injustiça socioambiental
mā: Borges, Priscila Blanco
I whakaputaina: (2019)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
mā: Saavedra, Giovani Agostini
I whakaputaina: (2023)

Autonomia e importância do direito da cidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2022)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
mā: Lisboa, José Herbert Luna
I whakaputaina: (2017)

As dimensões dos direitos das águas
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2017)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
mā: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
I whakaputaina: (2011)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2016)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
mā: Conti, Paulo Henrique Burg
I whakaputaina: (2012)

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