As alterações do Código florestal
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 4, n. 15 (2001), p. 218-223 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ambientalismo, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Abolicionismo animal
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
per: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Publicat: (2021)
per: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Publicat: (2021)
As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
per: Borio, Claudia Lopes
Publicat: (2012)
per: Borio, Claudia Lopes
Publicat: (2012)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
per: Passos, José Joaquim Calmon de
Publicat: (2008)
per: Passos, José Joaquim Calmon de
Publicat: (2008)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2015)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2015)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
per: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicat: (2009)
per: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicat: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2011)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2011)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
per: Barros, José Ourismar
Publicat: (2013)
per: Barros, José Ourismar
Publicat: (2013)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2017)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2017)
Para a crítica da ecologia política
per: Santos, Suenya
Publicat: (2017)
per: Santos, Suenya
Publicat: (2017)
Alterações climáticas : desafios do direito internacional
per: Marques, Ana Amélia
Publicat: (2010)
per: Marques, Ana Amélia
Publicat: (2010)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
per: Blaso, Vivian
Publicat: (2012)
per: Blaso, Vivian
Publicat: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
per: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicat: (2018)
per: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicat: (2018)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
per: Martins, Letícia da Costa
Publicat: (2008)
per: Martins, Letícia da Costa
Publicat: (2008)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
per: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicat: (2003)
per: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicat: (2003)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2021)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2021)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2015)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2015)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
per: Lima, Lídia Miranda de
Publicat: (2013)
per: Lima, Lídia Miranda de
Publicat: (2013)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2016)
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2016)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2008)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2008)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2017)
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2017)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
per: Lavratti, Paula Cerski
Publicat: (2005)
per: Lavratti, Paula Cerski
Publicat: (2005)
Hermenêutica do novo Código florestal
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2014)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2014)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
per: Velten, Paulo
Publicat: (2019)
per: Velten, Paulo
Publicat: (2019)
Educação ambiental e cidadania
per: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Publicat: (2003)
per: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Publicat: (2003)
Democracia e meio ambiente
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2007)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2007)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
per: Farias, Talden
Publicat: (2003)
per: Farias, Talden
Publicat: (2003)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
per: Santos, Anderson Marcos dos
Publicat: (2004)
per: Santos, Anderson Marcos dos
Publicat: (2004)
A encíclica laudato si' e aproximações com a sociologia ambiental do direito
per: Bellizzi, Marcus Vinicius
Publicat: (2022)
per: Bellizzi, Marcus Vinicius
Publicat: (2022)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
per: Santos, Marcelo Moreira dos
Publicat: (2002)
per: Santos, Marcelo Moreira dos
Publicat: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
per: Engel, Norvalino João
Publicat: (2014)
per: Engel, Norvalino João
Publicat: (2014)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2017)
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2017)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
per: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicat: (2013)
per: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicat: (2013)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
per: Braga, Rodrigo Bernardes
Publicat: (2004)
per: Braga, Rodrigo Bernardes
Publicat: (2004)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
per: Martins, Ricardo Marcondes
Publicat: (2020)
per: Martins, Ricardo Marcondes
Publicat: (2020)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2014)
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2014)