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As alterações do Código florestal

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Carrera, Francisco
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Emerj Vol. 4, n. 15 (2001), p. 218-223
Ano:	2001
Assuntos:	Ambientalismo, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71588
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Abolicionismo animal
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Autor: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Vydáno: (2021)

As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
Autor: Borio, Claudia Lopes
Vydáno: (2012)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Autor: Passos, José Joaquim Calmon de
Vydáno: (2008)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2015)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Autor: Carvalho, Patrícia Luciane de
Vydáno: (2009)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2011)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Autor: Barros, José Ourismar
Vydáno: (2013)

O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2017)

Para a crítica da ecologia política
Autor: Santos, Suenya
Vydáno: (2017)

Alterações climáticas : desafios do direito internacional
Autor: Marques, Ana Amélia
Vydáno: (2010)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)

Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
Autor: Blaso, Vivian
Vydáno: (2012)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
Autor: Feres, Marcos Vinício Chein
Vydáno: (2018)

A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
Autor: Martins, Letícia da Costa
Vydáno: (2008)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Autor: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Vydáno: (2003)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2021)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2015)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Autor: Lima, Lídia Miranda de
Vydáno: (2013)

Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
Autor: Khalili, Amyra El
Vydáno: (2016)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2008)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2017)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Lavratti, Paula Cerski
Vydáno: (2005)

Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
Autor: Velten, Paulo
Vydáno: (2019)

Educação ambiental e cidadania
Autor: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Vydáno: (2003)

Democracia e meio ambiente
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2007)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2003)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Autor: Santos, Anderson Marcos dos
Vydáno: (2004)

A encíclica laudato si' e aproximações com a sociologia ambiental do direito
Autor: Bellizzi, Marcus Vinicius
Vydáno: (2022)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Autor: Santos, Marcelo Moreira dos
Vydáno: (2002)

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
Autor: Engel, Norvalino João
Vydáno: (2014)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2017)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Autor: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Vydáno: (2013)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2016)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Autor: Braga, Rodrigo Bernardes
Vydáno: (2004)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Autor: Martins, Ricardo Marcondes
Vydáno: (2020)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2014)

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