As alterações do Código florestal
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 4, n. 15 (2001), p. 218-223 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ambientalismo, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Abolicionismo animal
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
gan: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Cyhoeddwyd: (2021)
As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
gan: Borio, Claudia Lopes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Borio, Claudia Lopes
Cyhoeddwyd: (2012)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
gan: Passos, José Joaquim Calmon de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Passos, José Joaquim Calmon de
Cyhoeddwyd: (2008)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
gan: Carvalho, Patrícia Luciane de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Carvalho, Patrícia Luciane de
Cyhoeddwyd: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2011)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
gan: Barros, José Ourismar
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barros, José Ourismar
Cyhoeddwyd: (2013)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
Para a crítica da ecologia política
gan: Santos, Suenya
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Suenya
Cyhoeddwyd: (2017)
Alterações climáticas : desafios do direito internacional
gan: Marques, Ana Amélia
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Marques, Ana Amélia
Cyhoeddwyd: (2010)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
gan: Blaso, Vivian
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Blaso, Vivian
Cyhoeddwyd: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2014)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
gan: Feres, Marcos Vinício Chein
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Feres, Marcos Vinício Chein
Cyhoeddwyd: (2018)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
gan: Martins, Letícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Martins, Letícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2008)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
gan: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Cyhoeddwyd: (2003)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2021)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2015)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2016)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
gan: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Cyhoeddwyd: (2017)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2005)
Hermenêutica do novo Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
gan: Velten, Paulo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Velten, Paulo
Cyhoeddwyd: (2019)
Educação ambiental e cidadania
gan: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Cyhoeddwyd: (2003)
Democracia e meio ambiente
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2007)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2003)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
gan: Santos, Anderson Marcos dos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Santos, Anderson Marcos dos
Cyhoeddwyd: (2004)
A encíclica laudato si' e aproximações com a sociologia ambiental do direito
gan: Bellizzi, Marcus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bellizzi, Marcus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2022)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
gan: Santos, Marcelo Moreira dos
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Santos, Marcelo Moreira dos
Cyhoeddwyd: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
gan: Engel, Norvalino João
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Engel, Norvalino João
Cyhoeddwyd: (2014)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2017)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
gan: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2013)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
gan: Braga, Rodrigo Bernardes
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Braga, Rodrigo Bernardes
Cyhoeddwyd: (2004)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
gan: Martins, Ricardo Marcondes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Martins, Ricardo Marcondes
Cyhoeddwyd: (2020)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)