As alterações do Código florestal
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Carrera, Francisco |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 4, n. 15 (2001), p. 218-223 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ambientalismo, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Abolicionismo animal
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2004)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Tekijä: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Julkaistu: (2021)
As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
Tekijä: Borio, Claudia Lopes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Borio, Claudia Lopes
Julkaistu: (2012)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Tekijä: Passos, José Joaquim Calmon de
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Passos, José Joaquim Calmon de
Julkaistu: (2008)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2015)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Tekijä: Carvalho, Patrícia Luciane de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Carvalho, Patrícia Luciane de
Julkaistu: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2011)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Tekijä: Barros, José Ourismar
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Barros, José Ourismar
Julkaistu: (2013)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2017)
Para a crítica da ecologia política
Tekijä: Santos, Suenya
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santos, Suenya
Julkaistu: (2017)
Alterações climáticas : desafios do direito internacional
Tekijä: Marques, Ana Amélia
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Marques, Ana Amélia
Julkaistu: (2010)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
Tekijä: Blaso, Vivian
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Blaso, Vivian
Julkaistu: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
Tekijä: Feres, Marcos Vinício Chein
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Feres, Marcos Vinício Chein
Julkaistu: (2018)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
Tekijä: Martins, Letícia da Costa
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Martins, Letícia da Costa
Julkaistu: (2008)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Tekijä: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Julkaistu: (2003)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2021)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2015)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Tekijä: Lima, Lídia Miranda de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lima, Lídia Miranda de
Julkaistu: (2013)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
Tekijä: Khalili, Amyra El
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Khalili, Amyra El
Julkaistu: (2016)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2008)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Tekijä: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Julkaistu: (2017)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Lavratti, Paula Cerski
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Lavratti, Paula Cerski
Julkaistu: (2005)
Hermenêutica do novo Código florestal
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2014)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
Tekijä: Velten, Paulo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Velten, Paulo
Julkaistu: (2019)
Educação ambiental e cidadania
Tekijä: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Julkaistu: (2003)
Democracia e meio ambiente
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2007)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2003)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Tekijä: Santos, Anderson Marcos dos
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Santos, Anderson Marcos dos
Julkaistu: (2004)
A encíclica laudato si' e aproximações com a sociologia ambiental do direito
Tekijä: Bellizzi, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bellizzi, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2022)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Tekijä: Santos, Marcelo Moreira dos
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Santos, Marcelo Moreira dos
Julkaistu: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
Tekijä: Engel, Norvalino João
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Engel, Norvalino João
Julkaistu: (2014)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2017)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Tekijä: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Julkaistu: (2013)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Tekijä: Braga, Rodrigo Bernardes
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Braga, Rodrigo Bernardes
Julkaistu: (2004)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Tekijä: Martins, Ricardo Marcondes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Martins, Ricardo Marcondes
Julkaistu: (2020)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
Julkaistu: (2014)
Samankaltaisia teoksia
-
Abolicionismo animal
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2004) -
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Tekijä: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Julkaistu: (2021) -
As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
Tekijä: Borio, Claudia Lopes
Julkaistu: (2012) -
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Tekijä: Passos, José Joaquim Calmon de
Julkaistu: (2008) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2015)