As alterações do Código florestal
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 4, n. 15 (2001), p. 218-223 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ambientalismo, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Abolicionismo animal
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Հրապարակվել է: (2021)
: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Հրապարակվել է: (2021)
As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
: Borio, Claudia Lopes
Հրապարակվել է: (2012)
: Borio, Claudia Lopes
Հրապարակվել է: (2012)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
: Passos, José Joaquim Calmon de
Հրապարակվել է: (2008)
: Passos, José Joaquim Calmon de
Հրապարակվել է: (2008)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
: Carvalho, Patrícia Luciane de
Հրապարակվել է: (2009)
: Carvalho, Patrícia Luciane de
Հրապարակվել է: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2011)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2011)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
: Barros, José Ourismar
Հրապարակվել է: (2013)
: Barros, José Ourismar
Հրապարակվել է: (2013)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
Para a crítica da ecologia política
: Santos, Suenya
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Suenya
Հրապարակվել է: (2017)
Alterações climáticas : desafios do direito internacional
: Marques, Ana Amélia
Հրապարակվել է: (2010)
: Marques, Ana Amélia
Հրապարակվել է: (2010)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
: Blaso, Vivian
Հրապարակվել է: (2012)
: Blaso, Vivian
Հրապարակվել է: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
: Feres, Marcos Vinício Chein
Հրապարակվել է: (2018)
: Feres, Marcos Vinício Chein
Հրապարակվել է: (2018)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
: Martins, Letícia da Costa
Հրապարակվել է: (2008)
: Martins, Letícia da Costa
Հրապարակվել է: (2008)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003)
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2021)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2021)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2015)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2015)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
: Lima, Lídia Miranda de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lídia Miranda de
Հրապարակվել է: (2013)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
: Khalili, Amyra El
Հրապարակվել է: (2016)
: Khalili, Amyra El
Հրապարակվել է: (2016)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2008)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2008)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Հրապարակվել է: (2017)
: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Հրապարակվել է: (2017)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
: Lavratti, Paula Cerski
Հրապարակվել է: (2005)
: Lavratti, Paula Cerski
Հրապարակվել է: (2005)
Hermenêutica do novo Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
: Velten, Paulo
Հրապարակվել է: (2019)
: Velten, Paulo
Հրապարակվել է: (2019)
Educação ambiental e cidadania
: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Հրապարակվել է: (2003)
: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Հրապարակվել է: (2003)
Democracia e meio ambiente
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2003)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2003)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
: Santos, Anderson Marcos dos
Հրապարակվել է: (2004)
: Santos, Anderson Marcos dos
Հրապարակվել է: (2004)
A encíclica laudato si' e aproximações com a sociologia ambiental do direito
: Bellizzi, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2022)
: Bellizzi, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2022)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
: Santos, Marcelo Moreira dos
Հրապարակվել է: (2002)
: Santos, Marcelo Moreira dos
Հրապարակվել է: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
: Engel, Norvalino João
Հրապարակվել է: (2014)
: Engel, Norvalino João
Հրապարակվել է: (2014)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2017)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
: Braga, Rodrigo Bernardes
Հրապարակվել է: (2004)
: Braga, Rodrigo Bernardes
Հրապարակվել է: (2004)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2020)
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2020)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2014)
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2014)