As alterações do Código florestal
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 4, n. 15 (2001), p. 218-223 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ambientalismo, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Abolicionismo animal
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
di: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Pubblicazione: (2021)
di: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Pubblicazione: (2021)
As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
di: Borio, Claudia Lopes
Pubblicazione: (2012)
di: Borio, Claudia Lopes
Pubblicazione: (2012)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
di: Passos, José Joaquim Calmon de
Pubblicazione: (2008)
di: Passos, José Joaquim Calmon de
Pubblicazione: (2008)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2015)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2015)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
di: Carvalho, Patrícia Luciane de
Pubblicazione: (2009)
di: Carvalho, Patrícia Luciane de
Pubblicazione: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2011)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2011)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
di: Barros, José Ourismar
Pubblicazione: (2013)
di: Barros, José Ourismar
Pubblicazione: (2013)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2017)
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2017)
Para a crítica da ecologia política
di: Santos, Suenya
Pubblicazione: (2017)
di: Santos, Suenya
Pubblicazione: (2017)
Alterações climáticas : desafios do direito internacional
di: Marques, Ana Amélia
Pubblicazione: (2010)
di: Marques, Ana Amélia
Pubblicazione: (2010)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
di: Blaso, Vivian
Pubblicazione: (2012)
di: Blaso, Vivian
Pubblicazione: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
di: Feres, Marcos Vinício Chein
Pubblicazione: (2018)
di: Feres, Marcos Vinício Chein
Pubblicazione: (2018)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
di: Martins, Letícia da Costa
Pubblicazione: (2008)
di: Martins, Letícia da Costa
Pubblicazione: (2008)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
di: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Pubblicazione: (2003)
di: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Pubblicazione: (2003)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2021)
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2021)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2015)
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2015)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
di: Lima, Lídia Miranda de
Pubblicazione: (2013)
di: Lima, Lídia Miranda de
Pubblicazione: (2013)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
di: Khalili, Amyra El
Pubblicazione: (2016)
di: Khalili, Amyra El
Pubblicazione: (2016)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2008)
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2008)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2017)
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2017)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
di: Lavratti, Paula Cerski
Pubblicazione: (2005)
di: Lavratti, Paula Cerski
Pubblicazione: (2005)
Hermenêutica do novo Código florestal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2014)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2014)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
di: Velten, Paulo
Pubblicazione: (2019)
di: Velten, Paulo
Pubblicazione: (2019)
Educação ambiental e cidadania
di: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Pubblicazione: (2003)
di: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Pubblicazione: (2003)
Democracia e meio ambiente
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2007)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2007)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2003)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2003)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
di: Santos, Anderson Marcos dos
Pubblicazione: (2004)
di: Santos, Anderson Marcos dos
Pubblicazione: (2004)
A encíclica laudato si' e aproximações com a sociologia ambiental do direito
di: Bellizzi, Marcus Vinicius
Pubblicazione: (2022)
di: Bellizzi, Marcus Vinicius
Pubblicazione: (2022)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
di: Santos, Marcelo Moreira dos
Pubblicazione: (2002)
di: Santos, Marcelo Moreira dos
Pubblicazione: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
di: Engel, Norvalino João
Pubblicazione: (2014)
di: Engel, Norvalino João
Pubblicazione: (2014)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2017)
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2017)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2014)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
di: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Pubblicazione: (2013)
di: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Pubblicazione: (2013)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
di: Braga, Rodrigo Bernardes
Pubblicazione: (2004)
di: Braga, Rodrigo Bernardes
Pubblicazione: (2004)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
di: Martins, Ricardo Marcondes
Pubblicazione: (2020)
di: Martins, Ricardo Marcondes
Pubblicazione: (2020)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2014)
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2014)