As alterações do Código florestal
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 4, n. 15 (2001), p. 218-223 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ambientalismo, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Abolicionismo animal
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
著者:: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
出版事項: (2021)
著者:: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
出版事項: (2021)
As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
著者:: Borio, Claudia Lopes
出版事項: (2012)
著者:: Borio, Claudia Lopes
出版事項: (2012)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
著者:: Passos, José Joaquim Calmon de
出版事項: (2008)
著者:: Passos, José Joaquim Calmon de
出版事項: (2008)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2015)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2015)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
著者:: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版事項: (2009)
著者:: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版事項: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2011)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2011)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
著者:: Barros, José Ourismar
出版事項: (2013)
著者:: Barros, José Ourismar
出版事項: (2013)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2017)
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2017)
Para a crítica da ecologia política
著者:: Santos, Suenya
出版事項: (2017)
著者:: Santos, Suenya
出版事項: (2017)
Alterações climáticas : desafios do direito internacional
著者:: Marques, Ana Amélia
出版事項: (2010)
著者:: Marques, Ana Amélia
出版事項: (2010)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2013)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
著者:: Blaso, Vivian
出版事項: (2012)
著者:: Blaso, Vivian
出版事項: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2014)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2014)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
著者:: Feres, Marcos Vinício Chein
出版事項: (2018)
著者:: Feres, Marcos Vinício Chein
出版事項: (2018)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
著者:: Martins, Letícia da Costa
出版事項: (2008)
著者:: Martins, Letícia da Costa
出版事項: (2008)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
著者:: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
出版事項: (2003)
著者:: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
出版事項: (2003)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2021)
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2021)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
著者:: Távora, Fernando Lagares
出版事項: (2015)
著者:: Távora, Fernando Lagares
出版事項: (2015)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
著者:: Lima, Lídia Miranda de
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Lídia Miranda de
出版事項: (2013)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
著者:: Khalili, Amyra El
出版事項: (2016)
著者:: Khalili, Amyra El
出版事項: (2016)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2008)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2008)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
著者:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版事項: (2017)
著者:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版事項: (2017)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
著者:: Lavratti, Paula Cerski
出版事項: (2005)
著者:: Lavratti, Paula Cerski
出版事項: (2005)
Hermenêutica do novo Código florestal
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2014)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2014)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
著者:: Velten, Paulo
出版事項: (2019)
著者:: Velten, Paulo
出版事項: (2019)
Educação ambiental e cidadania
著者:: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
出版事項: (2003)
著者:: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
出版事項: (2003)
Democracia e meio ambiente
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2007)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2007)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2003)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2003)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
著者:: Santos, Anderson Marcos dos
出版事項: (2004)
著者:: Santos, Anderson Marcos dos
出版事項: (2004)
A encíclica laudato si' e aproximações com a sociologia ambiental do direito
著者:: Bellizzi, Marcus Vinicius
出版事項: (2022)
著者:: Bellizzi, Marcus Vinicius
出版事項: (2022)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
著者:: Santos, Marcelo Moreira dos
出版事項: (2002)
著者:: Santos, Marcelo Moreira dos
出版事項: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
著者:: Engel, Norvalino João
出版事項: (2014)
著者:: Engel, Norvalino João
出版事項: (2014)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2017)
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2017)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
著者:: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
出版事項: (2013)
著者:: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
出版事項: (2013)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2016)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
著者:: Braga, Rodrigo Bernardes
出版事項: (2004)
著者:: Braga, Rodrigo Bernardes
出版事項: (2004)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2020)
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2020)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2014)
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2014)