Beeld op de omslag

As alterações do Código florestal

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Carrera, Francisco
Formaat:	Artigo de Revista
Taal:	Português
Publicado em:	Revista da Emerj Vol. 4, n. 15 (2001), p. 218-223
Ano:	2001
Assuntos:	Ambientalismo, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil.
Online toegang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71588
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Gelijkaardige items

Abolicionismo animal
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
door: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Gepubliceerd in: (2021)

As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
door: Borio, Claudia Lopes
Gepubliceerd in: (2012)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
door: Passos, José Joaquim Calmon de
Gepubliceerd in: (2008)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
door: Carvalho, Patrícia Luciane de
Gepubliceerd in: (2009)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2011)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
door: Barros, José Ourismar
Gepubliceerd in: (2013)

O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2017)

Para a crítica da ecologia política
door: Santos, Suenya
Gepubliceerd in: (2017)

Alterações climáticas : desafios do direito internacional
door: Marques, Ana Amélia
Gepubliceerd in: (2010)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2013)

Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
door: Blaso, Vivian
Gepubliceerd in: (2012)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2014)

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
door: Feres, Marcos Vinício Chein
Gepubliceerd in: (2018)

A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
door: Martins, Letícia da Costa
Gepubliceerd in: (2008)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
door: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Gepubliceerd in: (2003)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
door: Moreira, Danielle de Andrade
Gepubliceerd in: (2021)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2015)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
door: Lima, Lídia Miranda de
Gepubliceerd in: (2013)

Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2016)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
door: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Gepubliceerd in: (2017)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
door: Lavratti, Paula Cerski
Gepubliceerd in: (2005)

Hermenêutica do novo Código florestal
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2014)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2019)

Educação ambiental e cidadania
door: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Gepubliceerd in: (2003)

Democracia e meio ambiente
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2003)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
door: Santos, Anderson Marcos dos
Gepubliceerd in: (2004)

A encíclica laudato si' e aproximações com a sociologia ambiental do direito
door: Bellizzi, Marcus Vinicius
Gepubliceerd in: (2022)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
door: Santos, Marcelo Moreira dos
Gepubliceerd in: (2002)

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
door: Engel, Norvalino João
Gepubliceerd in: (2014)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2017)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2014)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
door: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2016)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
door: Braga, Rodrigo Bernardes
Gepubliceerd in: (2004)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2020)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso